Uma resolu??o que se op?e a uma série de san??es dos EUA relacionadas à Regi?o Aut?noma Uigur de Xinjiang, no noroeste da China, e que fornece apoio às empresas afetadas foi revelada e entrou em vigor na segunda-feira, de acordo com o órg?o legislativo regional.

Aprovada pelo Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Regional de Xinjiang em agosto, a resolu??o afirma que a imposi??o de san??es pelos EUA às empresas de Xinjiang que empregam o chamado "trabalho for?ado" é, na verdade, manipula??o política e intimida??o econ?mica sob o pretexto de prote??o dos direitos humanos.

A chamada "Lei de Preven??o do Trabalho For?ado Uigur", que entrou em vigor em junho de 2022, proíbe a entrada de produtos de Xinjiang no mercado dos EUA em nome do combate ao "trabalho for?ado", prejudica os direitos das empresas de Xinjiang e causa graves danos aos direitos de subsistência e desenvolvimento de todos os grupos étnicos em Xinjiang.

As empresas sancionadas envolvem indústrias como setores como têxteis e vestuário e produtos solares à base de silício, que desempenham um papel importante na promo??o do desenvolvimento de alta qualidade, na cria??o de empregos e no aumento de renda dos residentes rurais.

Anwar Abdullah, empresário e deputado da Assembleia Popular Regional de Xinjiang, disse que essas empresas intensivas em m?o-de-obra sancionadas pelos EUA est?o entre as que mais permitem que as pessoas comuns encontrem empregos e ganhem dinheiro para sustentar suas famílias.

"O objetivo dos EUA é impedir o desenvolvimento de Xinjiang e de suas empresas", ressaltou ele. "Com as san??es, as pessoas em Xinjiang perdem seu direito ao desenvolvimento."

Os direitos dos trabalhadores de todos os grupos étnicos em Xinjiang s?o garantidos e as pessoas desfrutam de uma vida harmoniosa, indica a resolu??o. No entanto, negligenciando esses fatos e esse progresso, os EUA caluniam maliciosamente a situa??o dos direitos humanos em Xinjiang. As san??es unilaterais dos EUA e a implementa??o da jurisdi??o de bra?o longo violam o direito internacional e a ética comercial, prejudicam a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais e perturbam a ordem do comércio internacional, de acordo com a resolu??o.

A interferência grosseira dos EUA nos assuntos de Xinjiang, que s?o puramente assuntos internos da China, viola seriamente o direito internacional e os princípios básicos das rela??es internacionais e é oposta pelas pessoas de todos os grupos étnicos em Xinjiang, acrescentou o documento.

A resolu??o visa expor à comunidade internacional e à popula??o de Xinjiang o que é claramente a inten??o sinistra dos EUA na implementa??o das san??es contra Xinjiang e revelar a supress?o dos EUA às empresas da regi?o e seu prejuízo à estabilidade social e ao desenvolvimento de Xinjiang.

O documento exige que os EUA interrompam as san??es injustificadas, a viola??o dos direitos trabalhistas e outras infra??es. Pede que os EUA restaurem um ambiente de mercado justo para as empresas sancionadas, um ambiente de desenvolvimento no qual as pessoas em Xinjiang possam ter uma vida feliz e um ambiente econ?mico, comercial e de Estado de direito justo para a comunidade internacional.

Xinjiang está comprometida em apoiar as empresas e os setores afetados pelas san??es dos EUA com base em falsas acusa??es de "trabalho for?ado", aponta a resolu??o.

Os órg?os legislativos regionais em todos os níveis s?o solicitados a acelerar a legisla??o de leis relevantes para fornecer apoio legal a essas empresas sancionadas e setores relevantes.

Os governos locais s?o incentivados a ajudar as empresas sancionadas a expandir seus mercados nacional e internacional, promover seus produtos, impulsionar a inova??o e fortalecer o apelo das marcas das empresas.

Além disso, as autoridades judiciais relevantes s?o solicitadas a prestar ativamente apoio jurídico a essas empresas e a ajudar a defender seus direitos.

As empresas sancionadas devem se esfor?ar para usar medidas legais para proteger seus direitos, modernizar a gest?o, aumentar a inova??o tecnológica, melhorar a qualidade dos produtos, refor?ar a competitividade principal e expandir os mercados ao buscar novas oportunidades, entre outros.

Cheng Yufeng, chefe de um fabricante de produtos de silício com sede em Xinjiang, observou que, depois de ser sancionada pelos EUA, a empresa registrou um declínio nos lucros e ventos contrários nos negócios. No entanto, a empresa garantiu empregos e assegurou que a renda dos trabalhadores n?o diminuísse por meio da inova??o, da expans?o dos negócios domésticos e de outras formas, acrescentou.

"Com a ajuda e o cuidado de todas as esferas da vida, nossa empresa terá mais espa?o para o desenvolvimento", disse ele.