A China já assinou tratados fiscais com 21 países africanos até o momento, disse um funcionário da Administra??o Geral de Impostos (AGI) na segunda-feira, acrescentando que as autoridades fiscais chinesas est?o buscando aprofundar a coopera??o tributária internacional com os países africanos.

Meng Yuying, chefe do Departamento de Tributa??o Internacional da AGI, fez as declara??es em uma coletiva de imprensa da Cúpula 2024 do Fórum de Coopera??o China-áfrica (FOCAC).

Meng disse que os países africanos que assinaram tratados fiscais com a China incluem basicamente aqueles com estoque significativo de investimento direto com a China.

Os tratados fiscais fornecem uma importante base legal internacional para investimentos e negócios transfronteiri?os, disse Meng, acrescentando que podem evitar cenários de dupla tributa??o, fornecer seguran?a fiscal e facilitar a resolu??o de disputas fiscais.

"Eles s?o propícios para criar um ambiente tributário e de negócios internacional justo, saudável e mutuamente benéfico, e para promover o investimento transfronteiri?o e o intercambio de tecnologia e pessoal", disse ela.

Meng observou que o mecanismo de coopera??o de cobran?a e gest?o de impostos do Cintur?o e Rota foi estabelecido durante o segundo Fórum Cintur?o e Rota para Coopera??o Internacional em 2019 e que muitos países africanos aderiram à sua constru??o.

Ela disse que o mecanismo fornece uma plataforma para os países africanos se envolverem em intercambios internacionais e que seus muitos programas de treinamento ajudam a melhorar as capacidades de cobran?a e gest?o de impostos nos países africanos envolvidos.