A China e S?o Tomé e Príncipe emitiram na quinta-feira a Declara??o Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de S?o Tomé e Príncipe sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica. Segue o texto completo da declara??o:

Declara??o Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de S?o Tomé e Príncipe sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica

A convite do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, o Primeiro-Ministro da República Democrática de S?o Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, participou na Cimeira de Beijing do Fórum de Coopera??o China-áfrica (FOCAC) realizado em Beijing entre os dias 4 e 7 de setembro de 2024 e efetuou uma visita oficial à República Popular da China.

Durante a visita, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Li Qiang, manteve reuni?o com o Primeiro-Ministro da República Democrática de S?o Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada. As duas partes trocaram opini?es de forma aprofundada sobre as rela??es bilaterais e temas internacionais e regionais de interesse comum em atmosfera amistosa, franca e de confian?a mútua, e chegaram a amplos consensos. Os dois países também assinaram vários atos que visam aprofundar a coopera??o amistosa entre a China e S?o Tomé e Príncipe.

1. As duas partes reconheceram que as rela??es entre a China e S?o Tomé e Príncipe têm-se desenvolvido rapidamente nos últimos anos, estabelecendo um exemplo de coexistência amigável, respeito mútuo e coopera??o de benefício mútuo entre países grandes e pequenos. A fim de incrementar ainda mais a confian?a política mútua, promover a coopera??o em todas as áreas, as duas partes anunciaram a eleva??o do relacionamento entre os dois países para a parceria estratégica.

2. As duas partes continuar?o a apoiar-se de forma firme e mútua em quest?es que envolvem os interesses vitais e grandes preocupa??es de cada parte. A parte chinesa expressa apre?o e apoia a escolha independente de S?o Tomé e Príncipe do caminho para o desenvolvimento em conformidade com as condi??es nacionais, bem como os esfor?os envidados para o seu desenvolvimento. A parte s?o-tomense reitera o firme compromisso com o princípio de uma só China. Reconhece que só existe uma China no mundo, Taiwan é uma parte inalienável do território chinês, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. Op?e-se firmemente a qualquer forma de "independência de Taiwan" e à interferência de for?as externas nos assuntos internos da China, reitera a indisponibilidade a manter qualquer rela??o oficial com Taiwan, e apoia firmemente todos os esfor?os do Governo da China para alcan?ar a reunifica??o nacional. A parte s?o-tomense reitera o apoio à posi??o da parte chinesa em assuntos relacionados com Hong Kong, Xinjiang, Xizang e assuntos marítimos.

3. As duas partes promover?o em conjunto a forma??o de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e aprofundar?o a coopera??o Cintur?o e Rota de alta qualidade. A parte s?o-tomense manifestou grande apre?o e firme apoio à Iniciativa para o Desenvolvimento Global, Iniciativa para a Seguran?a Global e Iniciativa para a Civiliza??o Global, apresentadas pelo Presidente Xi Jinping. A parte chinesa congratula-se com a ades?o de S?o Tomé e Príncipe ao Grupo de Amigos da Iniciativa para o Desenvolvimento Global e as duas partes v?o aprofundar as coopera??es em todas as áreas sob a Iniciativa para o Desenvolvimento Global. A parte chinesa está disposta a refor?ar as coopera??es sob a Iniciativa para a Seguran?a Global, trabalhando em conjunto para enfrentar os desafios de seguran?a regionais e globais, com o objetivo de promover a paz e a tranquilidade do mundo. A parte s?o-tomense saúda a Iniciativa Global para Governan?a da Inteligência Artificial apresentada pela parte chinesa e as duas partes est?o dispostas a ampliar o intercambio e a coopera??o na área da inteligência artificial.

4. As duas partes ampliar?o ainda mais a coopera??o em comércio e investimento, continuar?o a aprofundar a coopera??o em domínios tradicionais como agricultura, saúde e infraestrutura, e expandir?o de forma estável a coopera??o em novas áreas como economia digital, desenvolvimento verde e economia azul. A parte s?o-tomense agradeceu à parte chinesa pelo envio de equipas de especialistas de técnica agrícola e de assistência técnica anti-malária, bem como de uma equipa médica chinesa, pela implementa??o do projeto de Mecanismo de Coopera??o Hospitais Homólogos, e manifestou a disposi??o para facilitar as coopera??es nas áreas acima mencionadas. A parte chinesa expressa as boas-vindas à participa??o ativa da parte s?o-tomense na Exposi??o Internacional para a Importa??o da China, Exposi??o Económica e Comercial China-áfrica e Feira de Importa??o e Exporta??o da China, apoia a entrada de mais produtos de boa qualidade de S?o Tomé e Príncipe no mercado chinês, e encorajará empresas chinesas a investir em S?o Tomé e Príncipe em prol da sua diversifica??o económica.

5. As duas partes intensificar?o ainda mais os intercambios culturais e interpessoais, e aprofundar?o o intercambio e a coopera??o nas áreas de cultura, educa??o, ciência e tecnologia, jovens, mulheres, mídia e desenvolvimento de recursos humanos, para consolidar a base da amizade. As duas partes est?o dispostas a refor?ar a coopera??o nos domínios de agência noticiosa, rádio e televis?o e promover o intercambio de meios de comunica??o entre os dois países. A parte s?o-tomense está disposta a continuar a facilitar o ensino da língua chinesa do Instituto Confúcio em S?o Tomé e Príncipe e a parte chinesa dá boas-vindas ao envio de mais estudantes de S?o Tomé e Príncipe a estudar na China.

6. As duas partes concordaram em refor?ar a coordena??o e colabora??o em assuntos internacionais e multilaterais. Reiteraram que todos os países, n?o obstante a sua dimens?o geográfica, devem ser tratados como iguais e rejeitar o hegemonismo e a política do poder. Concordaram em persistir no verdadeiro multilateralismo, defender firmemente um sistema internacional centrado nas Na??es Unidas, uma ordem internacional baseada no direito internacional, e as normas básicas que regem as rela??es internacionais e se baseiam nos propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas, promover um mundo multipolar equitativo e ordenado assim como uma globaliza??o económica universalmente benéfica e inclusiva. A parte chinesa apoia S?o Tomé e Príncipe no desempenho de um papel mais importante nos assuntos internacionais e regionais. As duas partes manifestaram a disponibilidade para refor?ar o intercambio e a coopera??o nas áreas de enfrentamento às mudan?as climáticas e a salvaguarda de seguran?a e estabilidade regionais.

7. As duas partes coincidiram em que os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, iniciados há 70 anos, foram uma conquista inovadora na história das rela??es internacionais e deram contribui??o histórica para a cultiva??o de um novo tipo de rela??es internacionais justas e razoáveis. A comunidade internacional deve levar adiante os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, refor?ar a amizade e a coopera??o, e promover a paz e o desenvolvimento do mundo.

8. As duas partes enalteceram o papel de orienta??o e promo??o desempenhado pelo FOCAC no impulsionamento da coopera??o China-áfrica de alta qualidade, desde a sua cria??o há 24 anos, e consideraram que o êxito da Cimeira de Beijing do FOCAC deu início a um novo capítulo de solidariedade e coopera??o China-áfrica. As duas partes est?o dispostas a seguir a Declara??o de Beijing sobre a Forma??o Conjunta de Uma Comunidade com Futuro Compartilhado China-áfrica de Todos os Tempos na Nova Era e o FOCAC-Plano de A??o (2025-2027), para aprofundar a coopera??o mutuamente benéfica e pragmática entre China e áfrica e alcan?ar o desenvolvimento e a prosperidade comuns. As duas partes expressaram a disposi??o de discutir a negocia??o e a assinatura de um acordo-quadro da parceria económica para o desenvolvimento compartilhado, promover arranjos mais flexíveis e pragmáticos de liberaliza??o e facilita??o de comércio e investimento e proporcionar garantia institucional a longo prazo, estável e previsível para a coopera??o económica e comercial entre a China e S?o Tomé e Príncipe.

9. As duas partes reconheceram o pleno sucesso da visita do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada, o que marca a entrada na nova etapa do desenvolvimento das rela??es entre os dois países. A parte s?o-tomense expressou o agradecimento mais sincero ao acolhimento caloroso e amistoso que lhe foi concedido pelo Presidente Xi Jinping e pelo governo e povo chineses.