Por Lu Yang

Em 10 de setembro de 2024, horário local, a primeira Mesa Redonda da China-Estados Latino Americanos e Caribenhos sobre Direitos Humanos será realizada no Rio de Janeiro, Brasil. Este é o primeiro intercambio e seminário institucional na área dos direitos humanos entre a China e a América Latina e o Caribe.

Este ano marca o 10o aniversário do estabelecimento de uma parceria de coopera??o abrangente entre a China e a América Latina e o Fórum China-América Latina, bem como o 50o aniversário do estabelecimento de rela??es diplomáticas entre a China e o Brasil. Por essas raz?es, muitos estudiosos e especialistas afirmaram, em entrevistas com repórteres do Diário do Povo Online, que a Mesa Redonda foi realizada em momento muito oportuno e que é de grande importancia.

Evandro Menezes De Carvalho, professor da Faculdade de Direito da Funda??o Getúlio Vargas no Brasil e coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China, disse que esta é a primeira vez que China e América Latina e o Caribe organizam um seminário deste nível no ambito dos direitos humanos. Este é um encontro significativo no contexto dos 10 anos da Iniciativa da Comunidade de Futuro Compartilhado China-América Latina e, sobretudo, no ano em que Brasil e China celebram cinquenta anos de rela??es diplomáticas. A Mesa Redonda é, portanto, um marco histórico destas rela??es porque abre um novo capítulo no diálogo entre as partes. O compromisso com os direitos humanos deve ser de todos os Estados e todos os povos que queiram e estejam abertos a este diálogo. China, América Latina e o Caribe est?o unidos em torno de uma renova??o completa do poder inspirador e transformador dos direitos humanos para este século XXI.

Ele sublinhou ainda que é preciso combater fortemente o uso político dos “direitos humanos” como escudo político para justificar interven??es em outros países que, paradoxalmente, deixam um rastro de destrui??o por onde passam. A coopera??o sino-latino americana oferece a possibilidade de refazer o caminho dos direitos humanos de forma a priorizar o desenvolvimento socioecon?mico e a paz como dimens?es a partir das quais se deva construir as a??es conjuntas. Para ele, “este é um momento significativo da rela??o do Brasil e da América Latina com a China. é motivo para celebrar.”

Ronnie Lins, Diretor do Center China-Brazil, disse ao Diário do Povo que a Conferência de Mesa Redonda marca um momento crucial para aprofundar a coopera??o China-América Latina, que refor?a o compromisso com um modelo de coopera??o baseado no respeito mútuo e na soberania, contrapondo-se ao uso dos "direitos humanos" no ocidente.

Para ele, a coopera??o sino-latino-americana se inspira em uma vis?o de direitos humanos voltados para o desenvolvimento, promovendo direitos econ?micos e sociais, como a erradica??o da pobreza e o acesso à saúde e educa??o. Em vez de interferir em quest?es internas, essa parceria se baseia em projetos concretos que geram inclus?o social e desenvolvimento sustentável, como investimentos em infraestrutura, tecnologia e energia limpa.

Márcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acredita que os direitos humanos n?o s?o apenas um padr?o, e que países com diferentes níveis de desenvolvimento enfrentam naturalmente diferentes quest?es relacionadas aos direitos humanos. Para países como a China e o Brasil, as quest?es de desenvolvimento s?o as mais importantes. A China obteve já resultados notáveis desenvolvendo sua economia e eliminando a pobreza, assim como em outros aspectos. Do mesmo modo, o Brasil também tomou algumas medidas para eliminar a fome. Nesse sentido, os dois países podem fortalecer a coopera??o e promover o desenvolvimento dos direitos humanos.

A Mesa Redonda tem como coanfitri?s a Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos, a Universidade Renmin da China e a Universidade Federal Fluminense no Brasil, e foi coorganizada pelo Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense no Brasil. O tema da mesa redonda é A Diversidade da Civiliza??o e a Escolha do Caminho para Realizar os Direitos Humanos”, com três sess?es paralelas sobre os tópicos “Contribui??es da China e da América Latina para a Civiliza??o dos Direitos Humanos”, “Realiza??o do Direito ao Desenvolvimento e Gozo dos Direitos Humanos Fundamentais” e “Desafios Atuais e Solu??es para a Governan?a Global dos Direitos Humanos”.

Participaram do evento mais de 120 altos funcionários, especialistas e acadêmicos na área de direitos humanos da China e de países da América Latina e do Caribe, bem como representantes de organiza??es sociais relevantes, grupos de reflex?o e meios de comunica??o.

Se tratando respetivamente do maior país em desenvolvimento do mundo e de uma das regi?es com a maior concentra??o de países em desenvolvimento, a China há muito que se junta aos países da América Latina e do Caribe para promover activamente a coopera??o económica e comercial mutuamente benéfica e vantajosa. No domínio da coopera??o em matéria de direitos humanos, a China e os países da América Latina e do Caribe têm antecedentes, conceitos e caminhos semelhantes, assim como objectivos convergentes.