O governo brasileiro anunciou nesta ter?a-feira que destinará urgentemente 514 milh?es de reais (US$ 93 milh?es) para combater as centenas de incêndios que se espalham pelo país.
O anúncio foi feito em conjunto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Ambiente e Mudan?as do Clima, Marina Silva, após uma reuni?o entre representantes dos Três Poderes do Governo para discutir a??es de combate a incêndios.
Os fundos, disse Costa, ser?o distribuídos por vários ministérios e servir?o para aquisi??o de equipamentos e implementa??o de medidas de curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deverá ser publicada nas próximas horas.
Segundo o chefe da Casa Civil, o dinheiro será utilizado em colabora??o com estados e municípios. Na próxima quinta-feira, o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir os seus pedidos de ajuda para preparar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.
O valor já havia sido comunicado ao Supremo. Neste último domingo, o juiz do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou um or?amento especial para enfrentar as mudan?as climáticas. O Governo poderá abrir um crédito extraordinário, que por defini??o está fora dos objetivos fiscais, sem correr o risco de o dinheiro voltar a ser incluído neles, caso a medida provisória seja rejeitada ou n?o seja votada a tempo.
A ministra Marina Silva afirmou que o governo está avaliando propostas para a cria??o de um Conselho Nacional de Seguran?a Climática e de um Plano de Preven??o de Efeitos Climáticos Extremos.
Segundo a ministra, o órg?o funcionaria nos moldes do Conselho Nacional de Seguran?a Alimentar, responsável pelo assessoramento à Presidência para políticas públicas voltadas à alimenta??o.
"O presidente Lula gostaria de que estudássemos, em caráter de urgência, a possibilidade de criar o Conselho Nacional de Seguran?a Climática. Isso é uma grande sacada", disse Marina Silva.
Segundo ela, a ideia é que o órg?o reúna representantes dos Três Poderes, além de setores da sociedade, como o setor empresarial, para conseguir apresentar recomenda??es que "mais do que mitigar, mais do que adaptar e preparar, possamos transformar o nosso país", concluiu.
