O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, come?ou a deliberar um projeto de lei sobre resposta a emergências de saúde pública em sua sess?o aberta na ter?a-feira em Beijing.

A lei proposta busca regular a resposta a emergências de saúde pública e refor?ar a capacidade do país de lidar com tais situa??es, de acordo com o projeto.

O projeto define emergências de saúde pública como incidentes repentinos que causam ou podem causar danos graves à saúde pública e exigem que medidas de emergência sejam tomadas.

Tais incidentes incluem grandes surtos de doen?as infecciosas, grupos de doen?as inexplicáveis, incidentes de envenenamento em massa e outros eventos que afetam significativamente a saúde pública.

Lei Haichao, chefe da Comiss?o Nacional de Saúde, que co-redigiu a legisla??o, disse que os atuais procedimentos de resposta de saúde pública da China s?o baseados principalmente na Lei de Preven??o e Controle de Doen?as Infecciosas, na Lei de Resposta a Emergências e nos regulamentos sobre resposta a emergências de saúde pública, que entraram em vigor em 2004, 2007 e 2003, respectivamente.

Embora as leis e regulamentos existentes tenham desempenhado um papel crucial na prote??o da saúde pública, permanecem lacunas em áreas como monitoramento, alerta precoce, tratamento de emergências e coordena??o entre sistemas, observou Lei, acrescentando que o projeto de lei visa abordar essas deficiências e fortalecer as prote??es legais para a saúde pública.