Um legislador sênior disse nesta sexta-feira que a China está tomando medidas consistentes para elevar a idade de aposentadoria.

Zhang Yong, vice-chefe da Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), explicou o processo legislativo em uma coletiva de imprensa realizada depois que a legislatura superior adotou uma decis?o sobre o aumento gradual da idade legal de aposentadoria no país.

Zhang disse que o Conselho de Estado apresentou um projeto de decis?o à legislatura superior no início de agosto. Foi decidido em 27 de agosto incluir o projeto na agenda legislativa da 11a sess?o do Comitê Permanente da 14a APN, programada para meados de setembro.

Em 10 de setembro, quando a sess?o foi aberta, a ministra dos Recursos Humanos e da Seguridade Social, Wang Xiaoping, fez observa??es explicativas sobre o projeto de decis?o para a legislatura superior.

Os legisladores ent?o realizaram delibera??es em grupo. Eles consideraram necessário que o Comitê Permanente da APN adotasse tal decis?o para fornecer base legal adequada para as principais reformas e garantir que a reforma da idade de aposentadoria seja realizada de maneira constante e ordenada, disse Zhang.

Os legisladores disseram que o projeto é viável, pois considerou de forma abrangente vários fatores e se encaixa nas condi??es e realidades básicas do país. Eles concordaram amplamente em adotar o projeto na sess?o, disse Zhang.

O Comitê de Constitui??o e Direito da APN realizou uma reuni?o para revisar as opini?es das delibera??es em grupo. O comitê preparou um projeto revisado e um relatório de revis?o.

Em 11 de setembro, o Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN ouviu um briefing do Comitê de Constitui??o e Direito.

Em 12 de setembro, os legisladores realizaram delibera??es em grupo para revisar o projeto revisado da decis?o. O texto foi adotado na manh? de 13 de setembro.