Os tribunais chineses concluíram mais de 1,03 milh?o de casos de primeira instancia relacionados aos recursos e ao meio ambiente entre 2019 e 2023, um aumento de 18,9% em rela??o ao período quinquenal anterior, de acordo com uma conferência de presidentes de tribunais superiores da China e de países da ásia Central realizada de segunda a ter?a-feira.

Yang Wanming, juiz presidente do tribunal do primeiro circuito do Supremo Tribunal Popular da China (STP), disse que os casos envolvem quest?es criminais, civis e administrativas relativas à preven??o e controle da polui??o ambiental, conserva??o da biodiversidade, resposta às mudan?as climáticas, desenvolvimento de recursos e gest?o do ambiente ecológico.

A solu??o desses casos promoveu a governan?a ecológica baseada na lei da China e impulsionou os esfor?os do país para reduzir as emiss?es de carbono, diminuir a polui??o e aumentar o desenvolvimento verde em seu crescimento econ?mico, disse Yang.

De acordo com o STP, 31 tribunais superiores na China estabeleceram tribunais ambientais e de recursos na última década. Mais de 2.800 órg?os e organiza??es judiciais especializadas em meio ambiente e recursos foram criados nos quatro níveis de tribunais da China.

O país criou um sistema judicial ecológico e ambiental extenso e abrangente, acrescentou.