Um novo conjunto de regras que aborda vários aspectos da vida cotidiana, desde taxas pré-pagas em institui??es de atendimento a idosos até melhorias nas cozinhas centrais, entrará em vigor na China em outubro.

Para salvaguardar a seguran?a financeira dos idosos, um novo regulamento sobre o fortalecimento do monitoramento de taxas pré-pagas em institui??es de cuidados a idosos entrará em vigor em 1o de outubro.

O regulamento estipula que o período máximo de pré-pagamento das taxas de servi?o de atendimento a idosos n?o pode exceder 12 meses, e o depósito cobrado de um indivíduo n?o deve exceder 12 vezes a taxa mensal de leito.

As institui??es de cuidados a idosos est?o proibidas de atrair idosos ou seus representantes a fazer pagamentos antecipados, prometendo o retorno do principal e dos juros ou quaisquer outros ganhos de investimento, de acordo com este novo regulamento.

Em termos de seguran?a alimentar, duas regras que visam a constru??o e opera??o de cozinhas centrais -- o primeiro conjunto de padr?es nacionais recomendados do país a esse respeito -- entrar?o em vigor na ter?a-feira.

Esses dois regulamentos incluem requisitos para sele??o do local, layout geral, instala??es, equipamentos, processos operacionais, seguran?a e rastreabilidade, bem como procedimentos de resposta a emergências e recall para cozinhas centrais. Visam orientar a constru??o, o investimento científico e a gest?o operacional de tais cozinhas.

Para garantir a estabilidade e a equidade do mercado de valores mobiliários, o novo conjunto de regulamentos também inclui um documento que aborda a negocia??o programática. Tais atividades n?o devem comprometer a seguran?a dos sistemas da bolsa de valores ou interromper a ordem normal de negocia??o, de acordo com o regulamento.

No próximo mês, também haverá a implementa??o de regulamentos recém-revisados relativos a pens?es e tratamento preferencial para militares.

De acordo com este regulamento em vigor em 1o de outubro, tratamentos preferenciais relativos à seguran?a social, servi?os públicos básicos e outros benefícios ser?o fornecidos aos grupos elegíveis.

O regulamento também simplifica os procedimentos para pens?es e tratamentos preferenciais, clarificando o processo de pagamento de indeniza??es únicas e salvaguardando os direitos e interesses legais dos beneficiários.