Distrito comercial central (CBD) de Beijing ao anoitecer. (Wang Jianhua/Xinhua)
Uma declara??o excepcionalmente forte do Ministério das Finan?as da China, anunciando as "mais fortes medidas de alívio da dívida nos últimos anos", atraiu aten??o significativa tanto nacional quanto internacionalmente.
Em uma coletiva de imprensa no sábado, o ministro das Finan?as Lan Fo'an revelou um plano para aumentar substancialmente o teto da dívida do governo local em uma única quantia, abrindo caminho para a substitui??o de dívidas locais ocultas existentes por meio de mais emiss?o de títulos do governo.
A expectativa é que a medida ajude a esclarecer e aliviar gradualmente os riscos implícitos da dívida, segundo os analistas.
As estimativas sugerem que a escala desta nova rodada de substitui??o da dívida pode exceder 2,2 trilh?es de yuans (cerca de 311 bilh?es de dólares americanos).
O ministério estabeleceu uma cota de emiss?o de títulos de mais de 2,2 trilh?es de yuans em 2023 para dar apoio às localidades, particularmente áreas de alto risco, no enfrentamento dos riscos de dívida existentes e na liquida??o de dívidas a empresas. Uma cota adicional de 1,2 trilh?o de yuans foi alocada este ano.
Dívidas ocultas de alto custo e curto prazo est?o sendo substituídas por títulos com taxas de juros mais baixas e períodos de pagamento mais longos, disse Luo Zhiheng, economista-chefe da Yuekai Securities. "No processo de substitui??o da dívida, os riscos ser?o reduzidos".
As dívidas implícitas pendentes registradas na plataforma do governo em todo o país caíram 50%, em compara??o à cinco anos atrás, no final de 2023, disse Lan, observando que os riscos s?o controláveis.
Especialistas acreditam que as medidas de alívio da dívida em andamento v?o além do gerenciamento de risco e s?o projetadas para aumentar a capacidade de gastos dos governos locais.
Os governos locais s?o responsáveis por cerca de 86% dos gastos públicos do país, enquanto o or?amento central responde por cerca de 14%.
Dado o papel crítico dos governos locais no desenvolvimento econ?mico da China — onde impulsionam a demanda, atraem investimentos e moldam o ambiente de negócios local — o fortalecimento das finan?as do governo local é vital.
He Daixin, pesquisador sênior da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que substituir as dívidas ocultas permite que os governos locais operem de forma mais eficiente, aumentando sua capacidade de investir, estimular o consumo e garantir o bem-estar das pessoas.
Os governos locais ser?o capacitados para assumir um papel mais proativo no desenvolvimento econ?mico, melhorando assim o ambiente de negócios, aumentando a confian?a do mercado e produzindo ainda mais um efeito multiplicador, disse He.