O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última sexta-feira um acordo multimilionário para reparar os danos causados pela tragédia em Mariana, no estado de Minas Gerais, em 2015, com as mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).

A cerim?nia, realizada no Palácio do Planalto, sede da Presidência em Brasília, foi a primeira apari??o pública de Lula depois do acidente doméstico sofrido por ele no sábado passado e que o levou a receber cinco pontos na nuca.

Dos 132 bilh?es de reais (US$ 23,1 bilh?es) previstos no acordo, 100 bilh?es de reais (US$ 17,5 bilh?es) s?o novos recursos que as empresas ter?o de pagar ao longo de 20 anos ao governo, para aplicá-los em diversas a??es.

As empresas também destinar?o 32 bilh?es de reais (US$ 5,6 bilh?es) para financiar indeniza??es às pessoas afetadas e a??es de repara??o que continuar?o sob sua responsabilidade.

O valor é destinado à repara??o dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fund?o, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. O primeiro acordo de indeniza??o às vítimas foi assinado em 2016, mas já se sabia que seria necessária uma renegocia??o dada a magnitude da tragédia.

O compromisso assinado nesta sexta-feira foi resultado de dois anos de negocia??es entre o governo federal, os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas BHP e Vale.

O acordo assinado pelo Presidente Lula prevê repasses de R$ 170 bilh?es em obras e indeniza??es às vítimas da tragédia, que aconteceu em 5 de novembro de 2015. O rompimento da barragem do Fund?o, da mineradora Samarco, destruiu o distrito de Bento Rodrigues. Dezenove pessoas morreram e três continuam desaparecidas.

"Espero que as mineradoras tenham aprendido a li??o. Teria sido muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato, sem dúvida. N?o teria custado 20 bilh?es de reais (US$ 3,5 bilh?es) para evitar o infortúnio que aconteceu." afirmou Lula.

"Espero que sirva de li??o para as outras centenas de toneladas de resíduos que as empresas despejam em barragens nem sempre bem-preparadas ou modernas", acrescentou o presidente.

Com o compromisso, o acordo deverá p?r fim a mais de 180 mil a??es judiciais. Segundo o Advogado-Geral da Uni?o Jorge Messias, as empresas ter?o até 150 dias para iniciar o pagamento das compensa??es, contados a partir da aprova??o do acordo, em dinheiro.

Com o novo acordo, empresas, entidades e governos ser?o responsáveis pelas a??es de repara??o social, ambiental e econ?mica. Além disso, a Samarco, empresa que tem como principais acionistas a BHP e a Vale e que foi culpada pelo rompimento da barragem, será responsável pela indeniza??o.

A assinatura do acordo foi a primeira vez que Lula retornou ao Palácio do Planalto, desde o acidente, já que passou a semana trabalhando a partir da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira, Lula está em situa??o "estável" e "apto para trabalhar". Ele passou por novos exames nesta manh? no hospital Sírio Libanés, em Brasília, antes de seguir para o Planalto.

Com a queda, o presidente brasileiro cancelou sua viagem à Rússia, onde participaria esta semana da Cúpula do BRICS.