Na segunda-feira, a China apresentou uma série de novas políticas de apoio à natalidade visando a constru??o de uma sociedade mais propícia à cria??o de crian?as, à medida que o país enfrenta profundos desafios demográficos impostos pelo rápido envelhecimento de sua popula??o.
Uma diretriz do Conselho de Estado definiu 13 medidas específicas para aprimorar os servi?os de apoio ao parto, expandir os sistemas de cuidados infantis, fortalecer o apoio à educa??o, à moradia e ao emprego, assim como promover uma atmosfera social favorável aos nascimentos.
Pessoas assumindo trabalhos flexíveis e novas formas de emprego, bem como trabalhadores rurais migrantes que já participaram do esquema de seguro médico básico para trabalhadores urbanos, ser?o incluídos no esquema de seguro maternidade do país, de acordo com o documento.
M?es e pais de primeira viagem podem se sentir mais confiantes para tirar licen?a do trabalho, uma vez que o documento pede às autoridades locais que garantam a implementa??o das políticas de licen?as de maternidade, de recompensa pelo parto, de paternidade e de cuidados infantis.
Será estabelecido um sistema de subsídio ao parto, e o país se comprometeu a aumentar as isen??es de imposto de renda pertinentes.
Servi?os adequados de alívio a dores do parto e de tecnologia de reprodu??o assistida ser?o adicionados à lista dos servi?os qualificados para obter reembolso do seguro médico, de acordo com o documento.
O país também aprimorará a educa??o em saúde para adolescentes a fim de evitar gravidezes indesejadas e melhorar os servi?os de atendimento à gravidez precoce e ao aborto.
Ser?o feitos mais esfor?os para incrementar a oferta de recursos pediátricos de qualidade, para canalizar esses recursos ao nível comunitário e garantir uma distribui??o mais equilibrada entre as regi?es.
Para aumentar a acessibilidade dos servi?os de creche para crian?as, ser?o criados centros de servi?os de creche nos níveis da sub-regi?o e da cidade, e as instala??es relativas a esse sistema ser?o planejadas, construídas, aprovadas e entregues para uso em conjunto com as comunidades recém-construídas, indicou o documento.
As regi?es com condi??es ser?o incentivadas a aumentar os limites dos empréstimos do fundo de previdência habitacional para as famílias com vários filhos, a fim de apoiá-las na compra de casas.
Como um dos países mais populosos do mundo, a China enfrenta o desafio crescente de uma popula??o de 1,4 bilh?o de pessoas que envelhece em ritmo acelerado.
Desde 2022, a China entrou em uma fase de declínio populacional, com pessoas com 65 anos ou mais representando mais de 14% da popula??o, o que indica uma sociedade moderadamente envelhecida.
Conforme dados oficiais, quase 300 milh?es de cidad?os chineses têm 60 anos ou mais, um número que deverá ultrapassar 400 milh?es em 2033 e se aproximar de 500 milh?es em 2050. Até lá, espera-se que os idosos representem quase 35% da popula??o do país.
Em resposta a essas mudan?as demográficas, a China tem relaxado gradualmente suas políticas de planejamento familiar na última década.
Em 2013, os casais foram liberados a ter um segundo filho se um dos pais fosse filho único e, em 2016, casais casados foram liberados a ter dois filhos, eliminando gradualmente a política de filho único que durava décadas. Em 2021, foram anunciado apoios a casais que desejam ter um terceiro filho.
