O Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órg?o legislativo, iniciou sua 12a sess?o nesta segunda-feira em Beijing.
Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a primeira reuni?o plenária da sess?o.
Os legisladores revisaram um projeto de lei de educa??o pré-escolar, um projeto de revis?o da Lei de Prote??o de Relíquias Culturais, um projeto de revis?o da Lei de Recursos Minerais, um projeto de lei de energia e um projeto de revis?o da Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro.
Eles deliberaram um projeto de emenda à Lei de Supervis?o pelos Comitês Permanentes das Assembleias Populares em Todos os Níveis, um projeto de emenda à Lei de Deputados à Assembleia Nacional Popular e às Assembleias Populares Locais em Vários Níveis, um projeto de revis?o da Lei de Arbitragem, um projeto de revis?o da Lei Marítima, e um projeto de revis?o da Lei de Populariza??o da Ciência e Tecnologia.
Os legisladores também revisaram um projeto de lei do Conselho de Estado sobre o aumento dos tetos da dívida dos governos locais para substituir as dívidas ocultas existentes, vários relatórios sobre o tratamento de propostas apresentadas pelos legisladores, um relatório de qualifica??o de deputados e projetos de lei relacionados a pessoal, entre outros.
