Na COP30, que será realizada no próximo ano na cidade amaz?nica de Belém, o Brasil quer recuperar a confian?a no processo multilateral, que "foi esgar?ada" na COP29, realizada este mês em Baku, Azerbaij?o.

"O que teremos que fazer na COP30 é reconquistar a confian?a no processo multilateral que foi esgar?ada na COP29", disse nesta ter?a-feira a secretária nacional de Mudan?as do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudan?as do Clima (MMA), Ana Toni, em declara??es à Agência Brasil.

Durante mais de duas semanas, Ana Toni participou intensamente nos debates e seguiu os avan?os e limita??es das negocia??es climáticas em Baku, acompanhando a ministra do Meio Ambiente e Mudan?as do Clima, Marina Silva.

Para Toni, o difícil debate sobre o financiamento n?o deixou espa?o para novos progressos. "Infelizmente, os países desenvolvidos, principalmente, trouxeram os seus interesses econ?micos e políticos de muito curto prazo para a COP, e a rela??o e o resultado foram mínimos", explicou.

A COP29, que chegou a ser chamada de "COP do financiamento", esteve muito longe de atingir o objetivo de equacionar a rela??o entre os financiadores e a procura entre 5,036 e 6,876 trilh?es de dólares para conter o aquecimento global em 1,5 graus centígrados até 2030.

Após dois rascunhos rejeitados pelas partes na Conven??o do Clima, os negociadores chegaram a um consenso para uma Nova Meta Objetivo de Financiamento Global Quantificado, no valor de US$ 300 bilh?es anuais, a ser pago pelos países ricos aos países em desenvolvimento.

Segundo Ana Toni, dada a geopolítica atual, a proposta era uma constru??o possível, mas ainda longe do necessário.

"Foi importante para nós chegarmos a um valor mínimo neste momento, antes de mais nada, para que o financiamento n?o pare, pelo sinal político de que o multilateralismo continua a ser um lugar fundamental para discutir estes recursos, e continuaremos buscando e pressionando para que eles aloquem novos recursos", afirmou.

Na avalia??o da secretária nacional, o clima tenso das negocia??es deu lugar a jogos políticos, com a transferência dos interesses políticos nacionais e de curto prazo dos países para um lugar que deveria ser pautado pelo bem comum global. Como resultado, a explora??o adicional de outras quest?es foi deixada de lado. "Ent?o deixaram um dever de casa muito duro e difícil para a COP brasileira."

O roteiro para ampliar os recursos de financiamento climático foi um tema que chegou a ser mencionado no documento final, que fala em um aumento para US$1,3 trilh?o até 2035, mas a tarefa de implementa??o ficou nas m?os de Belém.

"Nesse sentido, a quest?o da tributa??o global será muito importante, a tributa??o dos super-ricos, da avia??o, dos combustíveis fósseis, terá que ser detalhada na nossa COP", destacou.

Segundo Ana Toni, os próprios avan?os de Baku, como o desenvolvimento do Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris, que permitirá o comércio de créditos de carbono entre países, ainda ter?o de ser detalhados. Houve consenso sobre a centraliza??o do mecanismo pela ONU, os modelos nacionais de autoriza??o e os registros para seu monitoramento.

"A possibilidade de projetos e programas de restaura??o florestal, e produtos com baixa pegada de carbono gra?as à nossa eletricidade, isto é muito importante para nós", disse a secretária nacional.

Apesar de reconhecer a necessidade de revis?es técnicas transparentes dos projetos, ainda será necessário definir como será analisada a prote??o dos direitos humanos e do meio ambiente. Nesta fase, também foi reconhecido o direito dos povos indígenas e tradicionais de aceitarem ou n?o os projetos propostos.

"Portanto, esses acordos foram um progresso e agora temos que torná-los realidade. No mercado de carbono discutimos detalhadamente as metodologias e isso chega em boa hora, porque também aprovamos no Congresso o mercado nacional de carbono. Ent?o, sim, foram avan?os importantes do ponto de vista brasileiro, mas ainda precisam ser concretizados", disse Ana Toni.

Outro avan?o comemorado pela delega??o brasileira na COP 29 foi a cria??o de um programa de apoio à implementa??o de Planos Nacionais de Adapta??o para países menos desenvolvidos, denominado Roteiro de Adapta??o de Baku. A iniciativa facilitará o desenvolvimento de indicadores que orientem os esfor?os para atingir a meta de adapta??o global.

"Houve avan?os em dire??o à COP no Brasil, finalizando as quest?es dos indicadores globais de adapta??o. E houve também, claro, o compromisso de aumentar os recursos para a adapta??o, o que é muito importante para nós", ressaltou Ana Toni.