O Brasil está a caminho de se posicionar como o terceiro maior mercado de apostas do mundo em 2025, impulsionado pela regulamenta??o do setor, segundo relatório divulgado na segunda-feira pela Associa??o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
Segundo o estudo, o mercado de apostas online vai gerar 20 bilh?es de reais (US$ 3,31 bilh?es) em impostos e taxas no Brasil no próximo ano. Este montante inclui subven??es federais, uma taxa de 12% sobre as receitas brutas e outros impostos do setor de servi?os, elevando a carga fiscal total para 36%.
A ANJL destaca que esta regulamenta??o consolidará o Brasil como o maior mercado de apostas da América Latina e o colocará entre os líderes globais, disputando o terceiro ou quarto lugar. Além disso, estima a cria??o de 60 mil empregos diretos e indiretos, gra?as à mobiliza??o de uma ampla cadeia de servi?os em áreas como tecnologia, publicidade, mídia, direito e compliance.
A partir de janeiro, apenas empresas com o domínio "bet.br" poder?o operar legalmente. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda exigirá autoriza??o prévia, pagamento de subven??es federais e imposto sobre a receita bruta.
As empresas aprovadas ter?o o prazo de cinco dias para registrar seus domínios no Sistema de Gest?o de Apostas (Sigap), que centralizará as informa??es operacionais do setor.
Apesar disso, a Agência Nacional de Telecomunica??es (Anatel) admitiu dificuldades técnicas no bloqueio de sites ilegais, o que representa um desafio fundamental. A ANJL alertou que a elevada carga tributária pode incentivar opera??es clandestinas.
A legisla??o também inclui medidas para proteger os jogadores e garantir a integridade do sistema. Parte da arrecada??o será destinada ao Ministério da Saúde para preven??o e tratamento do vício em jogos de azar.
As empresas ser?o obrigadas a implementar ferramentas que identifiquem e bloqueiem jogadores com comportamentos compulsivos. Os regulamentos incluem a coopera??o internacional para evitar a manipula??o dos resultados esportivos e sistemas de inspe??o permanente para proteger os menores e prevenir fraudes.
