O Ministério do Comércio da China anunciou, na ter?a-feira, medidas para refor?ar seu controle sobre a exporta??o de itens relevantes de uso duplo para os Estados Unidos, como parte dos esfor?os para salvaguardar a seguran?a e os interesses nacionais, assim como cumprir obriga??es internacionais de n?o prolifera??o e outras.

Segundo um comunicado no site do ministério, a exporta??o de itens de uso duplo para os usuários militares dos EUA ou para fins militares é proibida.

Em princípio, a exporta??o de itens de uso duplo associados a gálio, germanio, antim?nio e materiais superduros para os Estados Unidos n?o deve ser permitida. Ao passo que exames mais rigorosos sobre os usuários finais e fins de utiliza??o devem ser realizados sobre as exporta??es dos itens de uso duplo de grafite para os Estados Unidos, conforme o comunicado.

As medidas neste comunicado entram em vigor a partir da data de publica??o, informou a pasta.

Qualquer organiza??o ou indivíduo de qualquer país ou regi?o que, em viola??o das disposi??es acima, transfira ou forne?a itens relevantes de uso duplo originários da República Popular da China para os Estados Unidos será responsabilizado legalmente, disse o comunicado.

Entende-se por produtos de uso duplo os bens, tecnologias e servi?os que podem ser utilizados para fins civis ou militares ou para contribuir para o aumento do potencial militar, em especial para conceber, desenvolver, produzir ou utilizar armas de destrui??o em massa e os respectivos meios de lan?amento.