A China publicou um conjunto de diretrizes na segunda-feira com o objetivo de ajudar a polícia a prevenir e lidar com a violência doméstica de forma mais eficaz.

As diretrizes foram emitidas em conjunto por nove institui??es, incluindo o Ministério da Seguran?a Pública, o Supremo Tribunal Popular, o Ministério da Justi?a e a Federa??o Nacional de Mulheres da China.

Essas diretrizes esclarecem as condi??es sob as quais a polícia pode estabelecer os fatos da violência doméstica, uma área que frequentemente gera controvérsias em situa??es reais.

Se o agressor n?o contestar o ato de violência doméstica, ser?o necessárias declara??es tanto do agressor quanto da vítima, ou o depoimento de testemunhas. Se o agressor negar as alega??es, será necessária uma declara??o da vítima ou o depoimento de uma testemunha, juntamente com provas complementares, de acordo com as diretrizes.

As diretrizes listam oito tipos de provas complementares, incluindo materiais digitais, como grava??es audiovisuais e grava??es telef?nicas que documentam o incidente de violência doméstica.

Depoimentos de testemunhas de amigos e vizinhos, registros médicos de institui??es de saúde e registros de queixas apresentadas a departamentos relevantes em rela??o à violência doméstica também constituem provas complementares, de acordo com as diretrizes.

As diretrizes também esclarecem as penalidades para perpetradores de delitos menores. Nos casos em que as circunstancias da violência doméstica s?o relativamente pequenas e n?o justificam penalidades administrativas como deten??o, a polícia está autorizada a educar e emitir uma advertência verbal ao agressores ou emitir um aviso de admoesta??o.

Um aviso de advertência deve ser emitido se o agressor já tiver sido instruído anteriormente e advertido verbalmente pela polícia por atos de violência doméstica.

As diretrizes também descrevem as responsabilidades de oito setores no combate à violência doméstica, incluindo tribunais, autoridades educacionais, departamentos de assuntos civis, hospitais e organiza??es de mulheres.

Em particular, elas destacam a implementa??o de um sistema de notifica??o obrigatória. Por exemplo, os funcionários de escolas, jardins de infancia, institui??es médicas, centros comunitários e organiza??es de servi?o social foram solicitados a relatar casos de violência doméstica à polícia assim que os descobrirem.

A lei contra a violência doméstica da China entrou em vigor em 2016, autorizando a polícia a emitir avisos de admoesta??o aos agressores. Em 2023, a polícia de todo o país emitiu 98 mil avisos desse tipo.