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Legisladores chineses deliberar?o projetos de leis e relatórios na próxima sess?o

Fonte: Xinhua    16.12.2024 08h51

O Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional (APN) convocará sua 13a sess?o de 21 e 25 de dezembro em Beijing.

A decis?o foi tomada na sexta-feira em uma reuni?o do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, presidida por Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN.

De acordo com a agenda da sess?o proposta, os legisladores revisar?o o projeto de revis?es da lei sobre os deputados de assembleia popular, um projeto de lei de imposto sobre valor agregado, um projeto de revis?es da lei de supervis?o, além de propostas submetidas pelos departamentos da APN e pelo Conselho de Estado, entre outras.

Os legisladores também ouvir?o relatórios sobre o trabalho de auditoria financeira, sobre os fundos de resposta a desastres e emergências, além de um relatório sobre a prote??o de terras agrícolas submetido pelo Conselho de Estado, assim como relatórios apresentados pela Comiss?o Nacional de Supervis?o e pelos departamentos da APN, entre outros documentos, segundo a agenda proposta.

Na reuni?o de sexta-feira, também foram analisadas e adotadas em princípio as tarefas-chave do Comitê Permanente da APN e seu plano de trabalho sobre legisla??o, supervis?o, deputados e assuntos externos para o ano 2025. Além disso, foi debatido um relatório sobre o trabalho do Comitê Permanente da APN na manuten??o de contatos com os deputados da APN no ano de 2024, entre outros temas.

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