O premiê chinês, Li Qiang, enfatizou a necessidade de fortalecer os procedimentos de execu??o, melhorar os métodos e aumentar a supervis?o para impulsionar a qualidade e a eficácia da execu??o da lei administrativa.

Li fez o pedido em uma sess?o de estudo realizada pelo Conselho de Estado na segunda-feira.

O abuso de discri??o administrativa e a aplica??o injusta da lei ainda existem em alguns setores e regi?es, observou o premiê.

é importante come?ar com as quest?es que s?o de grande preocupa??o para o público e as empresas, melhorar ainda mais o sistema de referências para discri??o administrativa e padronizar o exercício do poder, acrescentou.

Uma iniciativa especial será lan?ada em 2025 para regulamentar a aplica??o da lei relacionada aos negócios, com o objetivo de continuar a melhorar o ambiente de negócios, aumentar a confian?a do mercado e estabilizar as expectativas, disse Li.

Ao melhorar os métodos de execu??o, medidas flexíveis podem ser aplicadas a delitos menores que n?o envolvem inten??o e representam dano social limitado, assinalou ele.

Hu Jianmiao, professor da Escola do Partido do Comitê Central do Partido Comunista da China (Academia Nacional de Governan?a), deu uma palestra na sess?o. Os vice-premiês He Lifeng e Zhang Guoqing, e o conselheiro de Estado Wu Zhenglong participaram das discuss?es.