O mais alto órg?o legislativo da China iniciou no último sábado uma sess?o regular para revisar uma série de projetos de lei e relatórios.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional (APN), presidiu a primeira reuni?o plenária da 13a sess?o do comitê.

Os legisladores revisaram um projeto de lei de imposto sobre valor agregado, um projeto de lei de parques nacionais, um projeto de lei de publicidade e educa??o sobre o Estado de Direito, um projeto de lei de promo??o do setor privado e um projeto de lei de seguran?a de produtos químicos perigosos.

Eles deliberaram sobre um projeto de emenda à lei dos representantes da assembleia popular, um projeto de emenda à lei de supervis?o, um projeto de revis?o da lei de populariza??o da ciência e tecnologia, um projeto de revis?o da lei de concorrência desleal e um projeto de revis?o da lei de pesca.

Os legisladores também revisaram um projeto de decis?o sobre a convoca??o da terceira sess?o da 14a APN, relatórios sobre o tratamento das sugest?es, críticas e comentários apresentados pelos legisladores na segunda sess?o da 14a APN, um relatório de qualifica??o dos representantes e projetos de lei relacionados a pessoal, entre outros.