O Ministério do Comércio da China disse nesta quinta-feira que as práticas da Uni?o Europeia (UE) em suas investiga??es de subsídios estrangeiros contra empresas chinesas constituem barreiras comerciais e de investimento.

O anúncio foi feito após a conclus?o de uma investiga??o de seis meses, que foi iniciada a pedido da Camara de Comércio da China para Importa??o e Exporta??o de Máquinas e Produtos Eletr?nicos.

Conforme seu regulamento de subsídios estrangeiros, a UE realizou investiga??es preliminares, aprofundadas e de ataque em empresas chinesas em setores como locomotivas, energia fotovoltaica, energia eólica e equipamentos de verifica??o de seguran?a, disse o ministério ao iniciar a investiga??o sobre barreiras comerciais e de investimento em julho passado.

As investiga??es da UE envolveram práticas irracionais que violaram os princípios fundamentais da Organiza??o Mundial do Comércio, incluindo a n?o discrimina??o, observou o ministério, citando as partes interessadas que participaram da investiga??o.

Segundo o órg?o, os participantes acreditam que as investiga??es da UE consistiram em penalidades inadequadas e restri??es de tempo irracionais, além de falta de transparência e legitimidade processuais.

A investiga??o constatou que, durante as investiga??es, os regulamentos foram "aplicados seletivamente" e os critérios usados para determinar que os subsídios estrangeiros eram vagos.

Ela também ressaltou que o escopo das investiga??es da UE era excessivamente amplo, colocando um "imenso ?nus" sobre as empresas, e que conceitos chave, como distor??o de mercado, eram definidos de maneira "subjetiva e arbitrária".

Tais investiga??es prejudicaram o comércio e o investimento entre a China e a UE ao restringir a entrada de produtos, servi?os e investimentos das empresas chinesas no mercado da UE, danificando, assim, a competitividade das empresas e dos produtos chineses relevantes, destacou o ministério.

Os resultados da investiga??o revelaram que as empresas chinesas sofreram perdas econ?micas significativas, tanto direta quanto indiretamente, devido às investiga??es da UE, incluindo aproximadamente 7,6 bilh?es de yuans (US$ 1,06 bilh?o) em projetos de licita??o abandonados, com outros projetos afetados avaliados em mais de 8 bilh?es de yuans.

O ministério também enfatizou que as práticas poderiam levar ao aumento dos custos operacionais das empresas, pre?os mais altos ao consumidor e algumas perdas de empregos na UE, finalmente prejudicando o desenvolvimento econ?mico e social estável dos membros da UE.