O governo brasileiro anunciou na última sexta-feira que notificou a empresa norte-americana Meta, dona das redes sociais Facebook e Instagram, para esclarecer oficialmente em até 72 horas as recentes mudan?as em suas políticas de modera??o de conteúdo anunciadas por seu fundador e presidente, Mark Zuckerberg.
"Pela falta de transparência dessa empresa, vamos entrar com uma notifica??o extrajudicial e a empresa terá 72 horas para informar qual é de fato sua política para o Brasil", disse o advogado-geral da Uni?o, Jorge Messias, após reuni?o com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Messias disse que as op??es n?o incluem suspender a Meta no Brasil, mas sim investigar seu funcionamento, após o anúncio de Zuckerberg nesta semana sobre a elimina??o do sistema de verifica??o de dados.
Ele disse que a empresa deve explicar claramente às autoridades brasileiras como protegerá menores e adolescentes, bem como os pequenos comerciantes que usam a plataforma digital como meio de negócios.
Por sua vez, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o governo está preocupado com a falta de verifica??o de notícias falsas, mas também com os crimes que podem ser cometidos contra crian?as e adolescentes nas redes digitais sem controles internos.
Costa anunciou a esse respeito que a agenda do governo inclui a regulamenta??o das redes sociais no país, onde, no ano passado, a rede social X foi suspensa por um mês e multas foram aplicadas por ordem do Supremo Tribunal Federal devido à sua recusa em cooperar em processos judiciais.
O próprio presidente Lula da Silva expressou preocupa??o com a decis?o da Meta, pois os países devem proteger sua soberania.