O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira uma lei que limita o uso de celulares e outros dispositivos eletr?nicos portáteis em escolas públicas e privadas em todo o Brasil.

A medida, previamente aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece restri??es ao uso n?o pedagógico desses aparelhos em todos os níveis da educa??o básica, da educa??o infantil ao ensino médio.

O texto aprovado inclui exce??es específicas, como o uso em atividades educacionais autorizadas pelas escolas, em situa??es de "perigo, necessidade ou for?a maior" e para garantir acessibilidade, inclus?o ou atender às necessidades de saúde dos alunos.

O projeto de lei foi aprovado em cerim?nia fechada no Palácio do Planalto, com a presen?a da primeira-dama, Janja da Silva, do ministro da Educa??o, Camilo Santana, e de outras figuras importantes do setor educacional.

Segundo o ministro Santana, "a ideia é que nas escolas até o quinto ano do ensino fundamental seja proibido o uso de celulares em todas as suas formas."

"A partir do sexto ano do ensino fundamental e no ensino médio, só será permitido para fins pedagógicos com a orienta??o do professor em sala de aula", disse.

Santana ressaltou a importancia da medida, já que o uso do celular nas escolas está tirando muito a aten??o dos alunos em sala de aula.

"O aluno está ali, na carteira dele, recebendo e enviando mensagens, o que é uma distra??o total. Isso afeta o professor, os colegas e o próprio aluno. E é ainda mais grave quando se trata de crian?as e adolescentes", explicou.

Após a aprova??o presidencial, o projeto precisará ser regulamentado. Segundo o Ministério da Educa??o, est?o sendo preparados materiais de orienta??o, a??es de comunica??o e programas de treinamento para facilitar a implementa??o das novas regulamenta??es nas redes e escolas.