O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira o pedido de devolu??o do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump.

Moraes afirmou que "n?o foi juntado aos autos nenhum documento comprobatório que comprove a existência de convite formal feito pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa".

O ministro do STF endossou o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou n?o haver "interesse público" que justifique a devolu??o do passaporte de Bolsonaro. Segundo Gonet, a viagem atenderia aos interesses particulares do ex-presidente, que n?o seriam mais importantes que o interesse público em manter o passaporte dele apreendido e impedir que ele deixe o país enquanto tramita o processo contra ele.

O passaporte foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, após o andamento das investiga??es sobre uma suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.

A decis?o de Moraes ressalta que, desde que o passaporte foi retido, n?o houve nenhuma altera??o que justifique a suspens?o da medida. Ele também observou que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir do país.

"O cenário que justificou a imposi??o da proibi??o de saída do país, somada à entrega de passaportes, continua indicando a possibilidade de tentativa de evas?o do acusado Jair Messias Bolsonaro, para evitar a aplica??o da lei penal", afirma o documento.

O juiz citou que, logo após ser indiciado, Bolsonaro cogitou, em entrevista a um jornal, fugir e pedir asilo político em outro país para evitar uma possível condena??o.

A decis?o acrescentou que essas inten??es foram corroboradas por um dos filhos do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e aboli??o violenta do Estado democrático de direito.

O caso está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados ser?o ou n?o denunciados ao Supremo Tribunal Federal.