O governo brasileiro reagiu na quarta-feira às críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos após o bloqueio da rede social Rumble ordenado pelo judiciário brasileiro, rejeitando qualquer tentativa de politizar decis?es judiciais.

Em nota, o Itamaraty destacou que as decis?es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre plataformas de mídia social buscam garantir o cumprimento da regulamenta??o brasileira, incluindo a exigência de que todas as empresas que atuam no país tenham representantes legais estabelecidos no território.

A Divis?o de Rela??es do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA disse nas redes sociais que a decis?o do ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes de bloquear a rede social Rumble no Brasil era "incompatível com os valores democráticos".

Em resposta, o Itamaraty disse ter recebido "com surpresa" as críticas do Departamento de Estado norte-americano e reiterou sua recusa em aceitar a politiza??o de decis?es judiciais.

"O governo brasileiro está surpreso com o comunicado emitido hoje pelo Departamento de Estado dos EUA sobre uma a??o movida por empresas privadas daquele país para evitar o cumprimento de decis?es do Supremo Tribunal Federal do Brasil", diz o comunicado.

"O governo brasileiro rejeita firmemente qualquer tentativa de politizar decis?es judiciais e ressalta a importancia de respeitar o princípio republicano da independência dos poderes, consagrado na Constitui??o Federal Brasileira de 1988", acrescenta o comunicado.

"A liberdade de express?o, direito fundamental consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, deve ser exercida no Brasil em conformidade com os demais preceitos legais vigentes, especialmente os de natureza penal", afirma o texto.

"O Estado brasileiro e suas institui??es republicanas foram alvo de uma orquestra??o antidemocrática baseada na desinforma??o massiva disseminada nas redes sociais. Os fatos relacionados à tentativa de golpe contra a soberania popular, após as elei??es presidenciais de 2022, est?o sendo investigados pelo Judiciário brasileiro", conclui a nota divulgada pelo Itamaraty.