é início de mar?o, o que na China normalmente sinaliza o início da temporada política anual das "duas sess?es" anuais.
Ent?o, o que s?o as "duas sess?es"?
As "duas sess?es" s?o as reuni?es anuais da principal legislatura da China, a Assembleia Popular Nacional (APN), e do principal órg?o consultivo político, o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh).
Ambos os órg?os têm mandatos de cinco anos e realizam uma sess?o plenária a cada ano. A atual 14a APN tem quase 3 mil representantes, enquanto o 14o Comitê Nacional da CCPPCh tem mais de 2 mil membros.
A APN é o mais alto órg?o de poder do Estado. Isso significa que, além de seu dever como principal legislatura, exerce o poder de eleger líderes nacionais e aprovar or?amentos governamentais e planos de desenvolvimento nacional, entre outros.
A CCPPCh serve como uma importante institui??o de coopera??o multipartidária e consulta política liderada pelo Partido Comunista da China. é um órg?o consultivo especializado em todo o processo de democracia popular da China. Seus membros aconselham sobre as principais políticas nacionais e quest?es-chave que abrangem o desenvolvimento econ?mico, político, cultural, social e ecológico.
As sess?es anuais desses dois órg?os geralmente acontecem em paralelo e ocorrem na mesma época, e é por isso que s?o conhecidas coletivamente como as "duas sess?es". Este ano, as sess?es da APN e do Comitê Nacional da CCPPCh est?o programadas para come?ar nos dias 5 e 4 de mar?o, respectivamente.
Quais s?o os principais assuntos nas "duas sess?es"?
A primeira é a meta de crescimento anual. O número, que deve ser revelado no relatório de trabalho do governo no início da sess?o da APN, está entre os tópicos mais esperados todos os anos.
Juntamente com a meta do PIB, espera-se que o relatório de trabalho do governo descreva outros indicadores econ?micos importantes, incluindo a rela??o déficit/PIB e a meta de infla??o. Também definirá prioridades de desenvolvimento para o ano.
Um plano para o desenvolvimento econ?mico e social nacional do ano, bem como os or?amentos do governo, também ser?o revisados. Eles fornecem uma imagem clara das prioridades políticas, metas de desenvolvimento e estratégias fiscais da China.
Durante sua sess?o anual, a APN também promulga ou emenda leis, particularmente aquelas de importancia significativa, incluindo a Constitui??o, o Código Civil, a Lei de Supervis?o e a Lei de Investimento Estrangeiro.
Este ano, os legisladores deliberar?o um projeto de revis?o da Lei dos Representantes da Assembleia Popular Nacional e das Assembleias Populares Locais em Todos os Níveis, marcando sua quarta emenda desde sua promulga??o em 1992.
O plano legislativo anual também será anunciado à medida que os legisladores revisarem o relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN. Além disso, os chefes do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular entregar?o separadamente seus relatórios de trabalho, detalhando o desempenho dos órg?os judiciais e de procuradoria.
Altos funcionários do governo também se encontrar?o com a imprensa à margem das "duas sess?es", com um evento altamente esperado sendo a conferência de imprensa do ministro das Rela??es Exteriores. Este evento normalmente descreve as posi??es e políticas da China sobre assuntos externos.
