A terceira sess?o da 14a Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, realizou sua segunda reuni?o plenária neste sábado para deliberar sobre relatórios de trabalho do Comitê Permanente da 14a APN, do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Suprema Procuradoria Popular (SPP).

O presidente chinês, Xi Jinping, e outros líderes, incluindo Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng, participaram da reuni?o.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN, apresentou o relatório de trabalho da legislatura nacional na reuni?o.

Revisando o trabalho da mais alta legislatura em 2024, Zhao destacou seu empenho em fortalecer a implementa??o da Constitui??o e aumentar a supervis?o de conformidade para manter a autoridade e a santidade da Constitui??o.

Sobre a utiliza??o de suas fun??es legislativas para aprimorar o sistema jurídico socialista chinês, a legislatura nacional deliberou sobre 39 itens legislativos ao longo do ano passado, dos quais 24 foram adotados, incluindo seis leis novas e 14 leis revisadas, disse Zhao.

A legislatura nacional exerceu legalmente seu dever de supervis?o, disse Zhao, acrescentando que ouviu e deliberou sobre 21 relatórios do Conselho de Estado, da Comiss?o Nacional de Supervis?o, do STP e da SPP.

Zhao mencionou que a legislatura nacional também intensificou esfor?os para apoiar os legisladores no cumprimento de suas fun??es de acordo com a lei, incluindo ajudar os legisladores a manterem la?os estreitos com o povo.

Zhao apresentou os planos de trabalho para a legislatura nacional em 2025.

Ao apresentar o relatório de trabalho do supremo tribunal, o presidente do STP, Zhang Jun, disse que os tribunais chineses em todos os níveis aceitaram mais de 46 milh?es de casos e concluíram mais de 45 milh?es de casos em 2024, aproximadamente no mesmo nível do ano anterior.

No ano passado, os tribunais chineses salvaguardaram a seguran?a nacional e a estabilidade social, promoveram o desenvolvimento de alta qualidade e garantiram o bem-estar do povo por meio da administra??o rigorosa e imparcial da justi?a, afirmou.

Zhang disse que os tribunais em 2025 far?o novas e maiores contribui??es para promover a governan?a baseada na lei em todas as frentes e construir um país socialista sob o Estado de direito em um nível mais elevado.

Ao apresentar o relatório de trabalho da suprema procuradoria, o procurador-geral da SPP, Ying Yong, disse que, ao longo do ano passado, as procuradorias trabalharam para promover a Iniciativa China Pacífica a um nível mais alto e melhorar o bem-estar do povo, entre outros assuntos.

Ele afirmou que as procuradorias em 2025 aprofundar?o a reforma e far?o maiores contribui??es para a revitaliza??o nacional.