A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, na ter?a-feira, as hipóteses levantadas pela defesa que poderiam anular a acusa??o de tentativa de golpe contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro (2019-2022) e outras sete pessoas.

Os advogados alegaram que a defesa foi frustrada pela falta de acesso às provas; excesso de documentos de mídias; prática de pesca probatória; e a impossibilidade de dividir a reclama??o em mais de uma parte.

As hipóteses questionam alguns pontos do processo de impeachment que poderiam anular a acusa??o. O relator, Alexandre de Moraes, e os demais ministros, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, rejeitaram todas as nulidades apresentadas.

Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto pediram que a denúncia fosse declarada nula por ausência de defesa. Eles atribuíram essa hipótese ao argumento de que n?o tiveram acesso integral às provas colhidas no inquérito da Polícia Federal.

Sobre a acusa??o preliminar, Moraes disse que a defesa teve pleno acesso a todas as provas utilizadas pela Polícia Federal, que serviram para embalsar a denúncia do Ministério Público e foram anexadas aos autos.

No plenário, o ministro exp?s em painel os casos em que a defesa solicitou acesso às provas dos autos e o obteve.

Durante a sess?o da tarde, os ministros da Primeira Turma rejeitaram os pedidos de afastamento e impeachment dos juízes Moraes, Zanin e Dino, e também reafirmaram a competência do STF para julgar o caso.

O ex-presidente Bolsonaro esteve presente no início da sess?o matinal na sede do STF, mas depois deixou o local sem fazer nenhuma declara??o.

Se a maioria dos juízes aceitar a denúncia apresentada em fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados responder?o por crime doloso que pode resultar em condena??o ou absolvi??o. A análise da denúncia continuará na manh? de quarta-feira.

Hoje, Gonet disse que Bolsonaro era o líder do grupo que planejava o golpe.

O chamado "Núcleo 1" dessa acusa??o inclui, além de Bolsonaro, figuras de destaque como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional; e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Também s?o acusados Anderson Torres, ex-ministro da Justi?a e ex-secretário de Seguran?a do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro.

A acusa??o se refere a uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas elei??es de 2022.