Vice-ministros e enviados especiais do BRICS aprovaram na segunda-feira, em Brasília, uma declara??o conjunta sobre os conflitos no Oriente Médio e Norte da áfrica, pedindo respeito ao direito internacional, autodetermina??o dos povos e inclus?o de vozes regionais, informou a assessoria de imprensa da presidência brasileira do grupo.

A resolu??o pacífica de conflitos, o fortalecimento do multilateralismo e o respeito ao direito internacional foram o foco das discuss?es no grupo MENA (Oriente Médio e Norte da áfrica).

A declara??o foi aprovada pelos representantes do BRICS na regi?o após reuni?o em Brasília nos dias 27 e 28 de mar?o.

"MENA BRICS é um esfor?o que o grupo vem fazendo desde 2011 para focar nessa regi?o, que tem vários conflitos e situa??es bastante diversas e únicas", disse o Embaixador Carlos Duarte, Vice-Ministro para áfrica e Oriente Médio do Ministério das Rela??es Exteriores do Brasil.

Duarte explicou que um dos principais pontos do encontro foi o conflito entre Israel e Palestina.

"Estamos testemunhando atualmente uma quebra no cessar-fogo e uma intensifica??o dos ataques israelenses contra a Faixa de Gaza. Esta é uma situa??o de grande preocupa??o, tanto para a situa??o humanitária em Gaza quanto para as outras implica??es deste conflito", disse ele.

O grupo reiterou a necessidade de resolu??o de conflitos por meios pacíficos, incluindo meios políticos e diplomáticos, com base no pleno respeito ao direito internacional.

"Sempre tentamos nos basear nos princípios da Carta das Na??es Unidas, como a resolu??o pacífica de disputas e a autodetermina??o dos povos, ponto importante no caso do conflito palestino, que afetou popula??es locais, bem como a regi?o e o mundo", enfatizou Duarte.

Yasser Elwy, assessor do Ministro das Rela??es Exteriores egípcio, enfatizou a importancia do MENA, dada sua influência regional e global na resolu??o pacífica de conflitos na regi?o. Além de acabar com o conflito palestino-israelense, o grupo apoia o fim das guerras no Líbano, Iêmen e Sud?o, e a seguran?a marítima, especialmente no Mar Vermelho.

A declara??o conjunta "é um passo em dire??o à constru??o de um consenso mais amplo sobre quest?es de grande importancia para o mundo de hoje", disse Elwy.

Na declara??o, o grupo afirma que o fortalecimento do multilateralismo é um dos meios para promover e garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento na regi?o.

"O multilateralismo é uma condi??o necessária para um sistema internacional funcional, um sistema que represente a maioria dos habitantes do planeta", diz Elwy. "Uma governan?a global representativa e democrática que inclua as vozes do Sul Global é fundamental para a regi?o e o mundo", concluiu.

Os países do BRICS expressaram sua preocupa??o com medidas unilaterais promovidas na regi?o, na forma de san??es econ?micas contrárias ao direito internacional, com sérias implica??es para os direitos humanos e o desenvolvimento da regi?o.

De acordo com Bhawana Kumari, representante do Ministério das Rela??es Exteriores da índia, "é por meio do multilateralismo que podemos chegar a uma conclus?o comum que promova a paz, a estabilidade e o desenvolvimento regional".

Kumari enfatizou a importancia de ouvir as vozes regionais neste grupo: "Quando estamos discutindo uma regi?o, se países daquela regi?o específica estiverem presentes para compartilhar suas perspectivas, a abordagem sempre será inclusiva."

Em 2023, o grupo BRICS se expandiu para incluir, além dos cinco parceiros que d?o nome ao grupo - Brasil, Rússia, índia, China e áfrica do Sul - a Arábia Saudita, Egito, Emirados árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Ir?.

Essa expans?o impacta os esfor?os do encontro dedicado ao Oriente Médio e Norte da áfrica, justamente pela inclus?o de países dessa regi?o, o que permite um diálogo mais amplo sobre quest?es como desenvolvimento regional, seguran?a marítima e repúdio ao terrorismo.

Na declara??o conjunta, os países do MENA BRICS ressaltaram o papel vital da For?a Interina das Na??es Unidas no Líbano (UNIFIL) na promo??o da estabilidade regional e condenaram quaisquer ataques contra as instala??es e o pessoal da miss?o, atos que violam o direito internacional e as resolu??es do Conselho de Seguran?a da ONU.

Eles também reiteraram a necessidade de garantir a seguran?a e a liberdade de movimento de todas as for?as da ONU na regi?o.