A China divulgou uma vers?o mais curta de sua lista negativa de acesso ao mercado na quinta-feira, flexibilizando ainda mais as restri??es às empresas e adicionando setores emergentes, como opera??es de veículos aéreos n?o tripulados (VANTs) e cigarros eletr?nicos, à estrutura regulatória.

A lista atualizada, publicada pela Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), em conjunto com o Ministério do Comércio (MOC) e a Administra??o Estatal de Regula??o do Mercado (SAMR), reduziu o número de itens restritos para 106, ante 117 na edi??o de 2022.

A lista removeu oito restri??es nacionais e flexibilizou parcialmente outras oito para reduzir as barreiras de entrada. Além disso, 17 medidas de licenciamento em nível local, abrangendo logística, agenciamento de cargas, servi?os de informa??o de cargas, avalia??o de danos a recursos florestais e aluguel de veículos, foram descartadas em favor de padr?es nacionais unificados de acesso.

Foram também feitos ajustes em políticas que afetam o bem-estar social e setores relacionados.

Além da lista, todas as entidades de mercado, estatais ou privadas, grandes ou pequenas, podem entrar em setores de forma igualitária, e nenhum governo local pode impor barreiras adicionais, disse Hu Zhaohui, funcionário do departamento de planejamento de desenvolvimento da NDRC.

Desde sua estreia em 2018, a lista negativa de acesso ao mercado da China passou por quatro revis?es, reduzindo os itens restritos de 151 para 106 - uma queda de quase 30%.