O Brasil anunciou na quinta-feira, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, uma série de medidas para fortalecer a prote??o de seus biomas e promover o uso sustentável de seus recursos naturais.
Em evento no Rio de Janeiro, a ministra do Meio Ambiente e Mudan?as Climáticas, Marina Silva, afirmou que n?o há como proteger a biodiversidade se o país regredir no licenciamento ambiental.
Durante o evento, foram apresentadas iniciativas como a cria??o de uma Comiss?o Técnica para Jardins Botanicos e um grupo interministerial para implementar o Protocolo de Nagoya, tratado que regulamenta o acesso aos recursos genéticos e a reparti??o dos benefícios derivados de sua utiliza??o.
Marina Silva enfatizou a importancia de preservar os marcos regulatórios ambientais e alertou que "a biodiversidade é finita. Algumas espécies já desapareceram". Na mesma linha, o secretário-executivo do ministério, Jo?o Paulo Capobianco, destacou avan?os desde 2023, como a redu??o do desmatamento em todos os biomas, a reativa??o do Fundo Amaz?nia e a implementa??o do programa Eco Invest.
Uma das principais a??es foi a assinatura de um convênio entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), que disponibilizará 11,2 bilh?es de reais (US$ 1,983 bilh?o) do Fundo Clima para projetos de desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde e conserva??o florestal.
Também foi apresentada a iniciativa "Naturezas Quilombolas", apoiada pelo Fundo Amaz?nia. Será implementado pelo Instituto Centro de Vida e comunidades tradicionais afro-brasileiras, com o objetivo de fortalecer a biodiversidade em seus territórios.
Além disso, o número de membros da Comiss?o Nacional de Recupera??o da Vegeta??o Nativa (Conaveg) foi ampliado de 24 para 70, a fim de fortalecer a política nacional de restaura??o ecológica.
Como parte da pauta, foi assinado convênio entre o Ministério, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) para coordenar a??es de recupera??o da vegeta??o nativa em áreas degradadas, em consonancia com a Política e o Plano Nacional de Restaura??o (PROVEG e PLANAVEG).
O evento reuniu autoridades federais, estaduais e municipais e refor?ou o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 e o Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal, consolidando seu papel como ator fundamental na conserva??o ambiental global.
