O Fórum Global sobre Media??o Internacional foi realizado em Hong Kong na sexta-feira, após a cerim?nia de assinatura da Conven??o sobre o Estabelecimento da Organiza??o Internacional para Media??o (IMOed, em inglês).
Estiveram presentes líderes de vários Estados signatários da Conven??o, chefes de organiza??es internacionais e institui??es multilaterais, especialistas no campo da media??o internacional e outras partes interessadas, para aprofundar tópicos como media??o entre Estados, bem como media??o de disputas relacionadas ao investimento e comércio internacionais.
Eles elogiaram o foco duplo da media??o na justi?a processual e de resultados, descrevendo-a como uma alternativa "ganha-ganha" aos processos jurídicos contraditórios. Eles também acreditavam que a IMOed preencherá uma lacuna crítica nos mecanismos globais de resolu??o de disputas, aprimorando a governan?a internacional e a colabora??o entre Estados.
Em seu discurso, Paul Lam, secretário para a Justi?a do governo da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), enfatizou o princípio da resolu??o pacífica de disputas sob o direito internacional, chamando a media??o de uma abordagem voltada para o futuro e construtiva em compara??o com o litígio e a arbitragem tradicionais.
Lam ressaltou a escolha de Hong Kong como sede do tribunal como uma prova de sua infraestrutura jurídica, citando o conjunto de talentos jurídicos interjurisdicionais de Hong Kong e o histórico na resolu??o de disputas internacionais. O sistema de direito consuetudinário de Hong Kong e sua reconhecida eficiência o posicionam como um centro global de servi?os jurídicos, disse ele, acrescentando que Hong Kong aproveitará esse papel para expandir os servi?os de media??o e atrair mais Estados-membros.
O vice-ministro das Rela??es Exteriores da Indonésia, Arif Havas Oegroseno, elogiou a ocasi?o oportuna da conven??o, chamando-a de resposta à demanda global por resolu??o cooperativa de conflitos. Ele destacou as lacunas nos mecanismos internacionais atuais e enfatizou a importancia de um órg?o especializado para fortalecer a estrutura jurídica global. Oegroseno disse que a Indonésia participará ativamente da elabora??o das regras do tribunal e colaborará com as partes relevantes para avan?ar em seu mandato.
Edward Liu, principal representante do Escritório de Liga??o da Camara Internacional de Navega??o (China) e sócio da Haiwen & Partners LLP, descreveu o tribunal como uma "solu??o chinesa" que expande o foco no engajamento econ?mico para a resolu??o formal de disputas, dizendo que incorpora a filosofia da China de "harmonia com a diversidade" e sinaliza o compromisso da China com a governan?a global.
Observando o status único de Hong Kong como uma jurisdi??o de direito consuetudinário sob "um país, dois sistemas", Liu disse que o papel de Hong Kong como base do tribunal se alinha com sua designa??o como um "centro jurídico internacional e de resolu??o de disputas da ásia-Pacífico".
O papel de um "superconector" e um "super agregador de valor" entre a parte continental da China e o resto do mundo posiciona Hong Kong para atender às prioridades nacionais e às necessidades internacionais, disse ele.
