Representantes parlamentares de 16 países membros e parceiros do BRICS na quinta-feira criticaram em Brasília o crescente protecionismo comercial e reafirmaram seu compromisso com um sistema multilateral de comércio baseado em regras justas, inclusivas e transparentes.

Essa posi??o foi expressa na declara??o conjunta aprovada durante o 15o Fórum Parlamentar do BRICS, que reuniu delega??es legislativas de países como Brasil, China, Rússia, índia, áfrica do Sul, Egito, Ir?, Emirados árabes Unidos, Etiópia, Cuba, Indonésia, Bolívia e Nigéria.

O documento final do evento condena medidas unilaterais e disputas comerciais que enfraquecem o sistema multilateral e destaca a importancia de mecanismos inclusivos de resolu??o de disputas.

"Reafirmamos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio aberto, inclusivo, justo e baseado em regras, ancorado no direito internacional e guiado por consenso", afirma o documento.

Em linha com as estratégias de diversos governos do bloco, os parlamentares também incentivaram o uso de moedas locais em transa??es bilaterais, com o objetivo de reduzir a dependência do dólar americano. "Incentivamos as autoridades competentes a continuarem explorando instrumentos e plataformas de pagamento baseados em moedas nacionais", afirmaram.

No setor da saúde, a declara??o defende maior coopera??o para garantir o acesso universal a medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde, especialmente em países do Sul Global. Os parlamentares pediram a??es contra doen?as tropicais negligenciadas, condi??es determinadas por desigualdades sociais e doen?as cr?nicas n?o transmissíveis.

Visando a COP30, a ser realizada em 2025 em Belém, Brasil, os parlamentares exigiram maior comprometimento dos países desenvolvidos com o financiamento climático, a transferência de tecnologia e a capacita??o, sem impor ?nus adicionais aos países em desenvolvimento. "Promoveremos estratégias conjuntas para mitiga??o e adapta??o às mudan?as climáticas, incluindo mercados de carbono transparentes e justos", afirmaram.

O rápido avan?o da inteligência artificial (IA) também foi um ponto central do debate. O documento destaca a necessidade de marcos legais e éticos que garantam transparência, mitiguem preconceitos e assegurem o respeito à diversidade cultural, aos direitos humanos e à soberania digital. Os parlamentares enfatizaram a importancia do fortalecimento dos sistemas tecnológicos nacionais por meio da prote??o de dados, da seguran?a cibernética e do investimento em infraestrutura digital.

O Fórum também reiterou o apelo dos BRICS por uma reforma estrutural das institui??es de governan?a global e defendeu uma maior participa??o do Sul Global nos processos internacionais de paz e resolu??o de conflitos.

O documento reafirmou o compromisso com a resolu??o pacífica de disputas e o fortalecimento do multilateralismo.

O 15o Fórum Parlamentar do BRICS foi concebido como uma plataforma para promover o diálogo entre legisladores dos países do bloco e fortalecer a coopera??o em áreas estratégicas. A edi??o deste ano se concentrou na promo??o de um comércio global mais justo, fomentando a sustentabilidade, o acesso equitativo à saúde e a inova??o tecnológica, com foco em direitos humanos e soberania digital.