Por He Yin, Diário do Povo

Em 30 de maio, foi realizada em Hong Kong a cerim?nia de assinatura da Conven??o para o Estabelecimento da Organiza??o Internacional para Media??o (IOMed, na sigla em inglês). Representantes de alto nível de 85 países da ásia, áfrica, América Latina e Europa, além de quase 20 organiza??es internacionais, participaram do evento. Entre eles, 33 países assinaram a conven??o presencialmente, tornando-se membros fundadores da IOMed.

A cria??o da IOMed marca um passo inovador no Estado de Direito internacional e uma importante iniciativa do Sul Global para promover conjuntamente reformas e melhorias na governan?a global. A iniciativa tem grande importancia na história das rela??es internacionais e demonstra plenamente o compromisso da China em contribuir com sabedoria e solu??es para o desenvolvimento e o progresso globais.

A cria??o da IOMed é uma concretiza??o dos propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas. Ela serve como um importante bem público no campo do Estado de Direito para uma melhor governan?a global.

A media??o, como claramente afirma o Artigo 33 da Carta das Na??es Unidas, é um dos primeiros meios a serem experimentados na busca de solu??es pacíficas para disputas internacionais. No entanto, antes da cria??o da IOMed, n?o existia uma organiza??o jurídica intergovernamental dedicada a lidar com disputas internacionais por meio da media??o.

A IOMed preenche essa lacuna institucional mediando disputas entre Estados, entre Estados e investidores em outros países, e disputas comerciais internacionais, de acordo com a vontade de todas as partes. Isso representa um avan?o significativo no desenvolvimento do Estado de Direito internacional.

Aproveitando os pontos fortes dos principais sistemas jurídicos, a IOMed respeita a autonomia das partes envolvidas e oferece as vantagens de ser mais flexível, econ?mica, conveniente e eficiente. Ela complementa e cria sinergias com litígios, arbitragem e outros mecanismos internacionais de solu??o de disputas existentes, aumentando assim sua eficácia geral.

à medida que o mundo entra num novo período de turbulência e transforma??o, a demanda global por resolu??o de conflitos rápida e eficaz e a necessidade de salvaguardar rela??es de coopera??o de longo prazo se intensificam.

A proposta de cria??o da IOMed recebeu amplo apoio internacional e resposta ativa, refletindo o compromisso consistente da China com a promo??o da paz e a resolu??o de conflitos no cenário internacional.

Desde a facilita??o da reconcilia??o entre a Arábia Saudita e o Ir? em Beijing, passando pela promo??o de negocia??es de reconcilia??o intrapalestinas e a assinatura da Declara??o de Beijing sobre o Fim da Divis?o e o Fortalecimento da Unidade Nacional Palestina, até o desempenho de um papel construtivo na promo??o da solu??o política da crise na Ucrania, do conflito palestino-israelense e de quest?es relacionadas à Península Coreana e a Mianmar, a China há muito defende que as diferen?as devem ser tratadas com espírito de compreens?o e acomoda??o mútuas.

A China defende a constru??o de consenso por meio do diálogo e da consulta, a promo??o do desenvolvimento por meio da coopera??o mutuamente benéfica e a resolu??o de problemas com uma vis?o de futuro, oferecendo a sabedoria chinesa aos países que buscam solu??es pacíficas para conflitos e diferen?as.

Os princípios de resolu??o de disputas por meio do diálogo e da media??o de diferen?as s?o universalmente adotados em todas as civiliza??es. A civiliza??o chinesa, profundamente enraizada no valor da harmonia, há muito defende a coexistência pacífica. Sua tradi??o jurídica valoriza a reconcilia??o e a resolu??o n?o violenta de conflitos, o que se alinha estreitamente com os princípios do direito internacional moderno para a solu??o pacífica de disputas.

A IOMed n?o imp?e decis?es vinculativas, mas, em vez disso, fornece uma plataforma imparcial para negocia??o voluntária entre as partes. Ela defende os princípios de participa??o voluntária, consulta igualitária e benefício mútuo, respeita as preocupa??es legítimas de todas as partes e busca resultados vantajosos para todos, ilustrando vividamente a sabedoria da harmonia e da coexistência pacífica.

A longo prazo, o nascimento da IOMed pode ajudar a transcender a mentalidade de soma zero "você perde, eu ganho", promover a resolu??o amigável de disputas internacionais e fomentar rela??es internacionais mais harmoniosas.

A IOMed é um bem público jurídico para aprimorar a governan?a global, contribuído por países do Sul Global. Ela contribuirá significativamente para a manuten??o da equidade e da justi?a internacionais.

à medida que a tendência rumo a um mundo multipolar e a uma maior democracia nas rela??es internacionais ganha for?a, o Sul Global deixou de ser uma "maioria silenciosa" na política internacional e se tornou uma for?a importante na manuten??o da paz, no desenvolvimento e no aprimoramento da governan?a global.

Os países do Sul Global apoiaram e participaram ativamente da cria??o da IOMed, reconhecendo-a amplamente como consistente com os propósitos e princípios da Carta da ONU e reflexo dos valores de respeito, confian?a mútua, justi?a e harmonia. A IOMed é amplamente vista como uma medida eficaz para o fortalecimento do multilateralismo.

Olhando para o futuro, a organiza??o defenderá o verdadeiro espírito do Estado de Direito, alcan?ará um equilíbrio entre a justi?a processual e a justi?a substantiva, expandirá a participa??o dos países em desenvolvimento e direcionará os mecanismos internacionais de solu??o de controvérsias para maior equidade e inclus?o, aumentando assim a representa??o e a voz do Sul Global na governan?a global.

O preambulo da Carta da ONU declara solenemente o compromisso de "praticar a tolerancia e viver em paz uns com os outros como bons vizinhos, e unir nossas for?as para manter a paz e a seguran?a internacionais". Essa aspira??o captura a vis?o comum da comunidade internacional.

Olhando para o futuro, desde que todas as partes fa?am bom uso da media??o e abordem as disputas com entendimento mútuo, elas podem transformar o conflito em coopera??o, substituir o confronto pelo diálogo e avan?ar no caminho para a constru??o de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.