Portugal deve endurecer suas leis de imigra??o sob um novo programa de política governamental aprovado pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

Juntamente com a imigra??o, o documento define 10 áreas prioritárias para o novo governo, incluindo a reforma da legisla??o trabalhista e a reestrutura??o do setor público. Ele será submetido ao parlamento neste sábado.

Em conferência de imprensa após a reuni?o do gabinete, o ministro da Presidência, António Leit?o Amaro, disse que o governo pretende refor?ar os controles fronteiri?os, rever o atual quadro de imigra??o e as vias de entrada e estabelecer uma unidade dedicada aos estrangeiros e aos assuntos fronteiri?os dentro da Polícia de Seguran?a Pública.

Nos últimos anos, Portugal come?ou a restringir os canais legais para novos migrantes. Em 2024, o governo aboliu o mecanismo de residência de "manifesta??o de interesse" - um caminho que permitia que cidad?os de fora da Uni?o Europeia entrassem no país com vistos de turista ou outros vistos n?o relacionados ao trabalho e posteriormente solicitassem residência legal. Quase 34 mil pedidos foram rejeitados, com os indivíduos afetados agora recebendo avisos oficiais para deixar o país.

Falando na posse do novo governo em 5 de junho, o primeiro-ministro Luís Montenegro enfatizou que todos os migrantes que optam por viver e trabalhar em Portugal devem cumprir os requisitos legais durante sua estadia.

"Recebemos de bra?os abertos quem venha trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e os nossos hábitos de convivência social. Mas, para se garantir o cumprimento das regras, também é necessário perceber que o seu incumprimento tem consequências que, neste caso, podem ir até ao retorno", disse.