O Ministro da Justi?a e Seguran?a Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu na segunda-feira uma a??o coordenada entre institui??es nacionais e organiza??es internacionais para combater o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
A declara??o ocorreu durante a abertura do seminário "Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro: Novos Mecanismos de Coopera??o Internacional", organizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da Uni?o (ESMPU).
"O crime organizado é um fen?meno global que afeta a todos, independentemente do seu nível de desenvolvimento, regi?o geográfica ou regime político", afirmou Lewandowski. Segundo o ministro, o sucesso no combate a essa amea?a exige tanto a integra??o de esfor?os nacionais quanto a coordena??o estratégica com os países parceiros.
Lewandowski explicou que a estratégia do Ministério da Justi?a e Seguran?a Pública se baseia em dois pilares fundamentais: a coopera??o policial e a coopera??o jurídica internacional. "Somente com a??es nessas duas frentes conseguiremos desmantelar financeiramente as organiza??es criminosas", afirmou.
Na área de seguran?a pública, o ministro destacou a intensifica??o de alian?as com países vizinhos da América do Sul, como o recente acordo firmado com Argentina e Paraguai para a atualiza??o do Comando Tripartite na regi?o da Tríplice Fronteira. "Queremos integrar nossa estratégia nacional a uma estratégia regional construída em conjunto com nossos parceiros prioritários", afirmou.
Além da América do Sul, a coopera??o se estende ao norte, com os países da bacia amaz?nica, bem como com parceiros tradicionais do mundo desenvolvido. Nesse contexto, Lewandowski destacou o acordo firmado em mar?o com a Europol, que permitirá opera??es conjuntas com os 27 países da Uni?o Europeia. Ele também anunciou que acordos semelhantes est?o sendo negociados com na??es da áfrica, Oriente Médio e ásia.
Na esfera jurídica, o foco tem sido a moderniza??o do arcabou?o legal e a amplia??o da rede de coopera??o penal. Lewandowski mencionou a assinatura de acordos atualizados com a Fran?a e o Chile, bem como a conclus?o das negocia??es com a Argentina.
"O novo tratado com a Argentina inclui mecanismos inovadores como audiências por videoconferência, equipes conjuntas de investiga??o e assistência mútua em crimes cibernéticos", observou, acrescentando que esse modelo servirá de base para futuros tratados bilaterais.
O ministro destacou ainda o fortalecimento do Departamento de Recupera??o de Ativos e Coopera??o Jurídica Internacional (DRCI), órg?o responsável por coordenar a coopera??o entre entidades nacionais e estrangeiras. "Nosso grande desafio agora é doméstico: integrar as a??es de forma coordenada e com pleno respeito às competências dos diversos órg?os em todos os níveis da Federa??o", enfatizou.
Lewandowski revelou também que o Brasil estuda a possibilidade de parceria com a Eurojust, agência da Uni?o Europeia dedicada à coopera??o judiciária. "Tenho convic??o de que estamos todos unidos pelo mesmo ideal: convergir nossas a??es, à luz de nossas competências constitucionais, para combater com agilidade e eficácia jurídica a amea?a representada pelo crime organizado transnacional", concluiu.
Também participaram da cerim?nia de abertura o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; o Procurador-Geral Adjunto, Hindenburg Chateaubriand; o representante da delega??o da Uni?o Europeia no Brasil, Ministro Jean-Pierre Bou; e o Procurador Nacional Antimáfia da Itália, Giovanni Melillo.
Em sua fala, Paulo Gonet enfatizou que os métodos de combate ao crime precisam evoluir para responder de forma eficaz e estratégica a organiza??es cada vez mais especializadas.
"N?o podemos dar espa?o para que essas organiza??es do mal substituam o poder do Estado. Todo esfor?o para que esse desafio seja vencido pelos poderes públicos merece o nosso apoio", afirmou Gonet, que também elogiou a proposta de emenda constitucional apresentada por Lewandowski como resposta às demandas públicas por maior seguran?a.
