A principal legislatura da China iniciou na ter?a-feira uma sess?o regular para revisar uma série de projetos de lei e relatórios.

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional, presidiu a primeira reuni?o plenária da 16a sess?o do comitê.

Os legisladores revisaram projetos de lei sobre assistência social, seguro médico, resposta a emergências de saúde pública e publicidade e educa??o sobre o Estado de direito.

Eles deliberaram projetos de revis?o da Lei de Penalidades Administrativas de Seguran?a Pública, da Lei contra a Concorrência Desleal, da Lei Marítima, da Lei de Pesca e da Lei de Avia??o Civil, bem como um projeto de emenda à Lei de Seguran?a Alimentar, entre outros.

Os legisladores analisaram uma proposta de ratifica??o da Conven??o sobre o Estabelecimento da Organiza??o Internacional para Media??o.

Eles também revisaram um relatório sobre as contas finais do governo central para 2024, um relatório de auditoria sobre a execu??o do or?amento do governo central para 2024 e outras receitas e despesas fiscais, um relatório sobre o desenvolvimento de novas for?as produtivas de qualidade, um relatório de qualifica??o de deputados e projetos relacionados a pessoal.