A China replicará 77 medidas-piloto da Zona-Piloto de Livre Comércio Piloto (ZLC) da China (Shanghai) em outras ZLCs e em todo o país, em meio aos esfor?os para alinhar-se às regras econ?micas e comerciais internacionais de alto padr?o e avan?ar na abertura institucional de alto nível, de acordo com uma circular do Conselho de Estado divulgada nesta quinta-feira.

As medidas abrangem sete áreas-chave: comércio de servi?os, comércio de mercadorias, comércio digital, prote??o da propriedade intelectual, reforma das compras governamentais, reforma dos sistemas administrativos dentro das fronteiras e preven??o e controle de riscos.

Do pacote geral, 34 medidas ser?o estendidas a outras ZLCs em todo o país, incluindo aquelas relacionadas à inova??o em cenários de aplica??o do yuan (moeda chinesa) digital, gerenciamento otimizado de fundos internacionais para empresas multinacionais e mecanismos de lista negativa para exporta??o de dados.

As 43 medidas restantes ser?o implementadas em todo o país, abrangendo aplica??o transfronteiri?a do pagamento eletr?nico, reconhecimento de certifica??o de criptografia comercial, certifica??o de gerenciamento de seguran?a de dados, transparência de dados governamentais e plataformas digitais para compras governamentais.

A iniciativa se baseia em um plano de novembro de 2023 que posicionou a ZLC-piloto de Shanghai como pioneira no alinhamento com regras econ?micas e comerciais internacionais de alto padr?o, estabelecendo-a como uma zona de demonstra??o nacional para abertura institucional.

Depois de mais de um ano de testes-piloto, Shanghai desenvolveu inova??es institucionais líderes e marcantes, além de práticas recomendadas valiosas, segundo a circular.

As autoridades s?o instruídas a implementar essas medidas com base nas condi??es locais, priorizando aquelas mais urgentemente necessárias para as empresas e o público, com o objetivo de estender os benefícios da inova??o institucional a áreas mais amplas.

A circular enfatizou que esses esfor?os apoiam a estratégia da China de alavancar a abertura institucional de alto nível para impulsionar reformas mais profundas e desenvolvimento de alta qualidade.