A 17a Cúpula de Líderes do BRICS aprovou uma declara??o neste sábado, no Rio de Janeiro, intitulada "Fortalecendo a Coopera??o do Sul Global para uma Governan?a Mais Inclusiva e Sustentável", que reafirmou o compromisso "com o espírito do BRICS de respeito mútuo e compreens?o, igualdade soberana, solidariedade, democracia, abertura, inclus?o, colabora??o e consenso".

"Com base nas Cúpulas do BRICS dos últimos 17 anos, ampliamos nosso compromisso de fortalecer a coopera??o dentro do BRICS expandido sob os três pilares da coopera??o: política e seguran?a; econ?mica e financeira; e cultural e interpessoal", afirmou o comunicado.

Os líderes também se comprometeram a "aprimorar nossa parceria estratégica em benefício de nossos povos, promovendo a paz, uma ordem internacional mais representativa e justa, um sistema multilateral revigorado e reformado, desenvolvimento sustentável e crescimento inclusivo".

O documento antecipou a ado??o de uma declara??o sobre Finan?as Climáticas, outra sobre Governan?a Global da Inteligência Artificial e o lan?amento da Alian?a dos BRICS para a Elimina??o de Doen?as Socialmente Determinadas, que ser?o divulgadas durante a Cúpula, que se encerra nesta segunda-feira.

"Reiteramos nosso compromisso com a reforma e o aprimoramento da governan?a global, promovendo um sistema internacional e multilateral mais justo, equitativo, ágil, eficaz, eficiente, responsivo, representativo, legítimo, democrático e responsável, em um espírito de ampla consulta, contribui??o conjunta e benefícios compartilhados", afirma a Declara??o.

Os líderes enfatizaram a necessidade de adaptar a arquitetura atual das rela??es internacionais para melhor refletir as realidades contemporaneas.

Nesse sentido, reafirmaram "nosso compromisso com o multilateralismo e a defesa do direito internacional, incluindo os Propósitos e Princípios consagrados na Carta das Na??es Unidas (ONU), em sua integralidade e interconex?o como seu fundamento indispensável, e o papel central da ONU no sistema internacional."

Concordaram também que "dadas as realidades contemporaneas de um mundo multipolar, é essencial que os países em desenvolvimento intensifiquem seus esfor?os para promover o diálogo e as consultas com vistas a uma governan?a global mais justa e equitativa e a rela??es mutuamente benéficas entre as na??es".

"Em seu 80o aniversário, reiteramos a necessidade urgente de reformar as Institui??es de Bretton Woods para torná-las mais ágeis, eficazes, confiáveis, inclusivas, adequadas à sua finalidade, imparciais, responsáveis e representativas, fortalecendo sua legitimidade", enfatizaram.

Rejeitaram a prolifera??o de a??es restritivas ao comércio, que amea?am reduzir ainda mais o comércio global, interromper as cadeias de suprimentos globais e introduzir incerteza nas atividades econ?micas e comerciais internacionais.

"Nesse contexto, reiteramos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, n?o discriminatório e consensual, com a OMC em seu núcleo, com tratamento especial e diferenciado (TSD) para seus membros em desenvolvimento", declararam.

Em rela??o à promo??o da paz, seguran?a e estabilidade internacionais, expressaram preocupa??o com os conflitos em curso em várias partes do mundo e com o atual estado de polariza??o e fragmenta??o da ordem internacional.

"Expressamos preocupa??o com a tendência atual de aumento crítico dos gastos militares globais, em detrimento do financiamento adequado para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento", afirmou o comunicado.

Apelaram ao aprofundamento da coopera??o internacional em economia, comércio e finan?as, destacando o compromisso dos BRICS com o fortalecimento dos la?os econ?micos e financeiros, buscando um crescimento inclusivo e sustentável.

Defenderam a promo??o do comércio, da economia digital, da inova??o financeira e o papel central do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para o Sul Global, bem como iniciativas para facilitar pagamentos transfronteiri?os e cadeias de suprimentos resilientes.

Em rela??o às mudan?as climáticas e à promo??o do desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo, defenderam iniciativas para a transi??o energética, adapta??o climática e biodiversidade, reafirmando a necessidade de colabora??o global para objetivos determinados nacionalmente e garantindo que o progresso beneficie a todos, especialmente às comunidades vulneráveis.

Por fim, enfatizaram a importancia de promover o desenvolvimento humano, social e cultural além da esfera econ?mica, priorizando melhorias na educa??o e no intercambio cultural para construir sociedades mais equitativas, a compreens?o mútua, a amizade e a coopera??o.