A 17a Cúpula de Líderes do BRICS divulgou na segunda-feira uma declara??o conjunta exortando as na??es desenvolvidas a ampliarem sua participa??o nas metas de financiamento climático.

A iniciativa de arrecada??o de fundos, chamada de Roteiro de Baku a Belém, de US$1,3 trilh?o, ressalta a importancia de atingir essa meta de financiamento para a 30a Conferência das Na??es Unidas sobre Mudan?as Climáticas (COP30), que será realizada em novembro na cidade amaz?nica de Belém do Pará.

"Comprometemo-nos a usar nossa for?a econ?mica e capacidade inovadora para demonstrar que a??es climáticas ambiciosas podem promover prosperidade e um futuro melhor para todos", enfatizaram os líderes do BRICS.

Os líderes do BRICS expressaram ainda séria preocupa??o com as lacunas de ambi??o e implementa??o nos esfor?os de mitiga??o dos países desenvolvidos no período antecedente à 2020.

"Instamos esses países a abordarem urgentemente essas lacunas, revisarem e fortalecerem as metas para 2030 em suas Contribui??es Nacionalmente Determinadas (NDCs) e atingirem emiss?es líquidas zero de GEE significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emiss?es líquidas negativas imediatamente depois", afirma o documento.

A defesa do multilateralismo também foi um dos principais pilares do grupo, que se reuniu na 17a Cúpula de Líderes no Rio de Janeiro.

Nesse sentido, o BRICS fortalece o papel da Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Mudan?a do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris como os principais canais de coopera??o internacional para o enfrentamento das mudan?as climáticas.

De acordo com a declara??o, a mobiliza??o de recursos é responsabilidade dos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento. O grupo reconhece que existem interesses globais comuns, mas capacidades e responsabilidades diferenciadas entre as na??es.

O texto observa a existência de capital global suficiente para enfrentar os desafios climáticos, mas destaca que ele é alocado de forma desigual. Além disso, enfatiza que o financiamento dos países mais ricos deve ser baseado em transferências diretas e n?o em contrapartidas que piorem a situa??o econ?mica dos beneficiários.

"Enfatizamos que o financiamento para adapta??o deve ser principalmente concessional, baseado em doa??es e acessível às comunidades locais, e n?o deve aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento", enfatiza o documento.

Além do envolvimento de capital público, defende-se o investimento privado em financiamento climático, prevendo também o uso de financiamento combinado.

"Enfatizamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto para lan?amento na COP30, tem o potencial de ser um instrumento promissor de financiamento combinado, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conserva??o de florestas em pé", afirma a declara??o.

Outro destaque é a defesa dos mecanismos do mercado de carbono, vistos como uma forma de catalisar o engajamento do setor privado. O BRICS está comprometido em compartilhar experiências e cooperar para promover iniciativas nessa área.

Outro trecho do documento menciona o apoio ao planejamento nacional que sustenta as Contribui??es Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como o "principal veículo para comunicar os esfor?os de nossos países para enfrentar as mudan?as climáticas".

Há também espa?o para condenar e rejeitar medidas protecionistas unilaterais, consideradas punitivas e discriminatórias, que usam preocupa??es ambientais como pretexto.

Os exemplos citados incluem mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras, requisitos de "due diligence" (diligencia prévia) com efeitos negativos nos esfor?os globais para deter e reverter o desmatamento, impostos e outras medidas.