A Declara??o dos Líderes do BRICS sobre a Governan?a Global da Inteligência Artificial foi divulgada na 17a Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, Brasil, nos dias 6 e 7 de julho. é o primeiro documento de consenso sobre governan?a global da inteligência artificial (IA) divulgado em nível de lideran?a pelos países do BRICS.

A declara??o enfatiza a IA como uma oportunidade significativa para impulsionar a equidade global, fomentando a inova??o, aumentando a produtividade, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando o bem-estar humano. Ela descreve princípios abrangentes de governan?a com foco na redu??o de riscos potenciais, ao mesmo tempo em que atende às necessidades de todos os países, particularmente aqueles do Sul Global.

O documento estabelece quatro pilares principais: multilateralismo com a ONU como seu núcleo, regula??o de mercado e acesso equitativo à tecnologia, justi?a e desenvolvimento sustentável, e IA ética e confiável que beneficie a humanidade.

Os líderes do BRICS defendem a soberania digital, a concorrência justa, a governan?a inclusiva de dados e a sustentabilidade ambiental no desenvolvimento da IA. Eles enfatizam a importancia de proteger a propriedade intelectual, mantendo o interesse público, promovendo ecossistemas de inova??o aberta e garantindo que os sistemas de IA respeitem a diversidade cultural.

A declara??o também aborda preocupa??es sobre o impacto da IA nos mercados de trabalho, na educa??o e na integridade da informa??o, solicitando mecanismos que garantam a supervis?o humana, a transparência e a responsabiliza??o nos sistemas de IA, ao mesmo tempo em que combatem o viés algorítmico e a desinforma??o.