O Ministério das Finan?as da China detalhou nesta quinta-feira as medidas relevantes que a China tomou contra a importac?o de dispositivos médicos da Uni?o Europeia (UE) por meio de projetos de compras governamentais.

O ministério explicou, por meio de um comunicado no último domingo que, quando um comprador adquirir dispositivos médicos com or?amento superior a 45 milh?es de yuans (US$ 6,29 milh?es) e se for realmente necessário comprar produtos importados -- após cumprir os tramites legais pertinentes -- a participa??o de empresas da UE (com exce??o de empresas financiadas pela UE na China) deve ser excluída.

Na quinta-feira, ao responder a uma pergunta sobre o limite or?amentário de 45 milh?es de yuans, o ministério disse que, se um or?amento atingir 45 milh?es de yuans ou mais, as medidas estipuladas no aviso ser?o implementadas independentemente de a aquisi??o envolver compras de uma única unidade de um tipo específico de produto, compras em massa de um tipo específico ou a obten??o de diferentes tipos de produtos.

As empresas financiadas pela UE na China podem participar de projetos de compras governamentais que envolvam a aquisi??o de dispositivos médicos que excedam um custo de 45 milh?es de yuans. Entretanto, se os produtos fornecidos incluírem dispositivos médicos importados da UE, o valor dessas importa??es n?o poderá exceder 50% do valor total do contrato, informou a pasta.

As compras pelas empresas estatais da China n?o s?o classificadas como compras governamentais e o aviso n?o se aplica a esses casos, acrescentou o ministério.

Uma porta-voz do Ministério do Comércio da China disse no domingo que a Comiss?o Europeia introduziu medidas em 20 de junho de 2025 para restringir a participa??o de empresas e produtos chineses nas compras públicas de dispositivos médicos da UE e continua a levantar barreiras para as empresas chinesas nas compras públicas.

A porta-voz disse que a China expressou repetidamente, por meio do diálogo bilateral, sua disposi??o de resolver as diferen?as com a UE por meio desse diálogo, de consultas e de acordos bilaterais de compras governamentais. Lamentavelmente, apesar da boa vontade e da sinceridade da China, a UE insistiu em tomar medidas restritivas para criar novas barreiras protecionistas.

"Portanto, a China n?o tem escolha a n?o ser tomar medidas restritivas recíprocas para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e manter um ambiente de concorrência justa", disse a porta-voz.