O ministro das Rela??es Exteriores da China, Wang Yi, também membro do Bir? Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, exp?s na última sexta-feira a posi??o da China sobre o caso de arbitragem no Mar do Sul da China enquanto participava das reuni?es dos ministros das Rela??es Exteriores da ASEAN Plus.
Wang disse que o caso de arbitragem iniciado unilateralmente pelas Filipinas carece da condi??o prévia de consultas anteriores e n?o cumpre o princípio do consentimento do Estado, fundamental para o processo de arbitragem. Por isso, desde o início, n?o possui a base jurídica para seguir adiante.
A medida violou a Declara??o sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC), que estipula que as disputas devem ser resolvidas pacificamente por meio de consultas amistosas pelas partes diretamente interessadas. Também contrariou os compromissos assumidos pelas Filipinas em acordos bilaterais com a China e violou o princípio do estoppel previsto no direito internacional, observou Wang.
Ele ressaltou que, embora o caso de arbitragem tenha sido apresentado de várias formas, a essência das reivindica??es filipinas dizia respeito à soberania territorial da China sobre as Ilhas Nansha e quest?es de delimita??o marítima. As quest?es territoriais fora do escopo da Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), e a China excluiu explicitamente a delimita??o marítima da arbitragem obrigatória em uma declara??o feita em 2006, de acordo com a CNUDM sobre as exce??es opcionais à aplicabilidade da Conven??o da ONU.
Entre os cinco membros permanentes do Conselho de Seguran?a da ONU, apenas os Estados Unidos n?o aderiram à CNUDM, enquanto os outros quatro, incluindo a China, fizeram declara??es semelhantes de exclus?o, disse Wang. O tribunal arbitral excedeu seu mandato e abusou do mecanismo de solu??o de disputas da CNUDM, minando o Estado de Direito nos assuntos marítimos internacionais e se envolvendo em a??es contrárias à própria Conven??o que alegou defender.
Wang enfatizou que a decis?o do tribunal continha sérias falhas factuais e legais. Em particular, classificou erroneamente a Ilha Taiping - a maior forma??o rochosa das Ilhas Nansha, com uma área de mais de 500 mil metros quadrados - como uma rocha, concluindo assim que nenhuma forma??o rochosa nas Ilhas Nansha poderia gerar uma zona econ?mica exclusiva ou plataforma continental. Esta decis?o contradiz tanto os fatos no terreno quanto as disposi??es da CNUDM. Se tal padr?o fosse aplicado globalmente, a ordem marítima existente seria fundamentalmente alterada, disse Wang, questionando se países como os Estados Unidos e o Jap?o também estariam dispostos a abandonar suas próprias reivindica??es marítimas sob essa lógica.
Wang disse que é amplamente reconhecido que o caso de arbitragem e o exagero subsequente foram orquestrados e manipulados por for?as de fora da regi?o, com o objetivo de perturbar a paz no Mar do Sul da China e servir a seus próprios interesses. Mais e mais países ao redor do mundo passaram a ver a natureza dessa farsa.
A posi??o da China, enfatizou Wang, é precisamente sobre defender o princípio do Estado de Direito Internacional e a autoridade da CNUDM. Gra?as aos esfor?os conjuntos da China e dos países da ASEAN, a situa??o no Mar do Sul da China permanece estável, com a liberdade de navega??o e sobrevoo efetivamente protegida.
A China está acelerando as consultas com os países da ASEAN sobre um Código de Conduta no Mar do Sul da China, esfor?ando-se para estabelecer uma nova narrativa de paz, coopera??o e amizade na regi?o. Qualquer tentativa de causar problemas ou semear discórdia falhará, disse Wang.
