O Ministério do Comércio da China disse nesta ter?a-feira que avaliará cuidadosamente a decis?o da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC) sobre as disputas de patentes essenciais padr?o da China com a Uni?o Europeia (UE) e abordará a quest?o de acordo com as regras da OMC.

Um porta-voz do ministério disse que o painel de arbitragem manteve a decis?o do grupo de especialistas, afirmando que as a??es da China n?o afetaram a prote??o dos direitos de patente por outros membros da OMC e n?o foram consideradas medidas para a aplica??o dos regulamentos de propriedade intelectual sob as regras da OMC. A China recebeu a decis?o com satisfa??o.

No entanto, o painel concluiu erroneamente, sem base suficiente, que os membros da OMC devem evitar afetar a capacidade dos titulares de patentes de exercerem seus direitos nos territórios de outros membros. A China expressou insatisfa??o com essa extens?o exagerada das obriga??es dos membros da OMC, disse o porta-voz.

A China reconhece o valor do Mecanismo Provisório Multipartidário para Arbitragem de Apela??o (MPIA) na resolu??o eficaz de disputas comerciais por meio de canais legais e continuará a trabalhar com outros participantes do MPIA para garantir sua implementa??o adequada e eficaz, defendendo conjuntamente o sistema multilateral de comércio baseado em regras, observou o porta-voz.