O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última sexta-feira que a Corte n?o "se curvará a amea?as covardes e infrutíferas" e que pretende ignorar as san??es impostas pelo governo dos Estados Unidos.
Na primeira declara??o pública do ministro após ser incluído pelo governo dos Estados Unidos na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, Moraes enfatizou que os julgamentos em andamento seguir?o o devido processo legal.
"As a??es continuar?o. O processo do STF n?o será adiantado, nem será protelado. O processo do STF ignorará as san??es impostas. Este relator ignorará as san??es que foram impostas e continuará trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Camara, sempre de forma colegiada", afirmou.
Na cerim?nia de abertura das sess?es do segundo semestre, Moraes afirmou que o Tribunal continuará cumprindo sua miss?o constitucional.
"Em especial, neste segundo semestre, conduzirá o julgamento e as conclus?es dos quatro núcleos das importantes a??es penais relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro", enfatizou.
Em seu discurso, o relator do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de liderar um plano golpista para promover um golpe de Estado no país afirmou que o Supremo Tribunal Federal n?o tolerará "amea?as".
Moraes argumentou que as "tentativas de obstru??o da Justi?a", perpetradas por brasileiros "supostamente patriotas" em favor de interesses estrangeiros, têm um único objetivo: obstruir o devido processo legal e garantir a extin??o de processos criminais em benefício de pessoas que "se consideram acima da Constitui??o, da Lei e das Institui??es".
Ele também afirmou que se trata de uma perpetua??o da tentativa de golpe, baseada na continua??o do mesmo "modus operandi" golpista.
"Amea?as aos presidentes das casas legislativas brasileiras sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, numa tentativa explícita de chantagem para obter uma anistia inconstitucional", enfatizou.
Em seu discurso, o juiz afirmou que uma organiza??o criminosa está agindo de forma "covarde e trai?oeira para submeter o Supremo Tribunal Federal ao escrutínio de um Estado estrangeiro".
Moraes também agradeceu as palavras do presidente do STF, Luis Roberto Barroso, e do desembargador Gilmar Mendes, desembargador titular da Corte, em sua defesa contra as san??es impostas pelos Estados Unidos.