Autoridades chinesas foram instruídas a realizar menos reuni?es, fazer discursos mais curtos, arquivar documentos concisos e minimizar as inspe??es, de acordo com um novo conjunto de regulamentos publicados nesta quarta-feira.

Os regulamentos foram emitidos pelos gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado para libertar os funcionários de base do burocratismo e das formalidades inúteis e refinar um mecanismo de longo prazo para reduzir os encargos a nível primário.

Como medida de controle da quantidade de documentos, as normas estipulam que o número total de documentos oficiais emitidos anualmente por um departamento deve apenas diminuir, n?o aumentar, e os departamentos que excederem o volume de documentos do ano anterior devem fornecer uma justificativa por escrito.

Os funcionários s?o solicitados a produzir documentos focados, substantivos e inovadores que comuniquem efetivamente as principais mensagens e destaquem medidas políticas concretas.

Com exce??o de certos documentos abrangentes, os documentos locais e departamentais geralmente n?o devem exceder 5 mil caracteres, enquanto os documentos especializados relacionados a tarefas devem ficar dentro de 4 mil caracteres, de acordo com os regulamentos.

Com rela??o às reuni?es, as sess?es anuais abrangentes devem ser limitadas a uma por setor. As reuni?es departamentais devem ser fundidas sempre que possível e simplificadas quando apropriado.

Os regulamentos prometem redu??es substanciais nas reuni?es que exigem a presen?a dos principais funcionários do Partido ou do governo de municípios, distritos, aldeias e comunidades residenciais.

Os principais funcionários do Partido ou do governo n?o devem fazer discursos com mais de uma hora de dura??o. As reuni?es baseadas em discuss?es devem ser concluídas em um dia e meio, enquanto outras reuni?es geralmente n?o devem durar mais do que meio dia.

As reuni?es virtuais por teleconferência ou vídeo devem ter precedência sobre as reuni?es presenciais.

Os regulamentos também incluem instru??es para o desenvolvimento e o uso de aplicativos de servi?os governamentais. Cada Partido ou agência governamental pode manter apenas um aplicativo de servi?o de nível primário, sujeito a processos rigorosos de aprova??o pré-lan?amento.

Notavelmente, os regulamentos proíbem que os órg?os do Partido ou do governo tornem obrigatório o uso desses aplicativos. Os órg?os do governo n?o podem avaliar os funcionários com base na instala??o ou no uso do aplicativo, nem impor obriga??es de login regulares, de acordo com os regulamentos.

Em rela??o às reclama??es públicas, os regulamentos observam que o trabalho de peti??o em nível primário n?o deve ser avaliado apenas pelas estatísticas de volume de peti??o.