O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, enviará ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei para regulamentar as opera??es de grandes empresas de tecnologia de mídia social, conhecidas como "big techs", e estabelecer um marco legal para punir crimes cometidos no ambiente digital, anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta ter?a-feira.

"O governo brasileiro, o presidente Lula é favorável à regulamenta??o, à fiscaliza??o dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física, às vezes, de crian?as, adolescentes, mulheres que s?o exploradas e s?o enganadas por redes sociais e plataformas", afirmou o ministro, em entrevista à Rádio Alvorada FM, na Bahia

O anúncio foi motivado por uma denúncia do criador de conteúdo Felipe Breassamin Pereira, conhecido como "Felca", que alertou sobre a crescente "adultiza??o" de menores nas redes sociais.

O caso incluiu casos recentes de explora??o e sexualiza??o precoce de crian?as e adolescentes, com o objetivo de monetizar conteúdo.

Costa expressou a preocupa??o do governo com esses incidentes e criticou a falta de colabora??o entre as grandes empresas de tecnologia e as autoridades.

O ministro da Casa Civil enfatizou que "liberdade de express?o n?o é autoriza??o para cometer crimes" e acredita que a legisla??o deve punir n?o apenas quem publica, mas também quem facilita a dissemina??o de conteúdo ilegal.

"Estamos falando de algo muito perigoso. Mais do que nunca, precisamos regular, monitorar e punir n?o apenas quem publica esse conteúdo, mas também quem facilita a dissemina??o desse conteúdo. A legisla??o deve ser aprimorada para efetivamente dissuadir e punir essas atividades criminosas", disse ele.