A restaura??o de Taiwan à China é resultado da vitória na Segunda Guerra Mundial e parte integrante da ordem internacional do pós-guerra, disse a porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Mao Ning, na segunda-feira.

Mao fez o comentário em uma coletiva de imprensa regular em resposta às observa??es do chefe do escritório de rela??es exteriores da regi?o chinesa de Taiwan de que, após a Segunda Guerra Mundial, "o Tratado de S?o Francisco" substituiu declara??es políticas como a Declara??o do Cairo e a Proclama??o de Potsdam, e o tratado n?o entregou Taiwan à República Popular da China (RPC).

"Essas retóricas enganosas e distorcidas de fatos mais uma vez revelam a natureza separatista nefasta das autoridades de Lai Ching-te", disse Mao, acrescentando que uma série de instrumentos com efeito legal sob o direito internacional, a saber, a Declara??o do Cairo, a Proclama??o de Potsdam e o Instrumento Japonês de Rendi??o e assim por diante, todos afirmam a soberania da China sobre Taiwan.

"Taiwan pertence à China. Este é um fato sólido enraizado na história e na lei e além de qualquer dúvida", observou ela.

Mao disse que em 1o de outubro de 1949, a RPC foi fundada, e o Governo Popular Central tornou-se o único governo legal representando toda a China, e a mudan?a de governo ocorreu enquanto a China permaneceu inalterada como sujeito do direito internacional. A soberania e o território inerente da China n?o mudaram. Como resultado natural, o governo da RPC desfruta e exerce plenamente a soberania da China, incluindo a soberania sobre Taiwan, acrescentou Mao.

Observando que o chamado Tratado de S?o Francisco é um instrumento ilegal e inválido emitido por alguns países reunidos pelos Estados Unidos anos após o fim da Segunda Guerra Mundial para fazer a paz separadamente com o Jap?o sem incluir a RPC e apesar da rejei??o da Uni?o Soviética, Mao disse que este documento viola as disposi??es da Declara??o das Na??es Unidas assinada por 26 países, incluindo a China, Estados Unidos, Reino Unido e Uni?o Soviética em 1942, e vai contra os princípios fundamentais da Carta das Na??es Unidas e do direito internacional.

Qualquer coisa estabelecida no documento, incluindo a soberania sobre Taiwan ou o tratamento do território e dos direitos soberanos da China como n?o signatária, é, portanto, totalmente ilegal e nula e sem efeito, disse a porta-voz.

As autoridades de Lai Ching-te perderam completamente a posi??o nacional, ignoraram os resultados da vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agress?o Japonesa e distorceram deliberadamente a história da Segunda Guerra Mundial. Isso é simplesmente desprezível, disse Mao.

Mao enfatizou que n?o importa o que as autoridades de Lai Ching-te digam ou fa?am, elas n?o mudam o fato de que Taiwan é parte da China - um fato bem apoiado pela história e pela lei, nem podem mudar o compromisso internacional prevalecente com o princípio de Uma Só China, muito menos interromper?o o curso em dire??o à reunifica??o da China.