A China divulgou uma diretriz para acelerar a transi??o verde e de baixo carbono do país e fortalecer a constru??o do mercado nacional de comércio de carbono.

A diretriz foi emitida em conjunto pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado.

O documento afirma que, até 2027, o mercado de comércio de carbono do país abrangerá todos os principais setores industriais, e o mercado nacional de comércio para redu??o voluntária de emiss?es de gases de efeito estufa se expandirá para incluir todos os campos-chave.

Até 2030, a China terá essencialmente estabelecido um mercado nacional de comércio de carbono baseado em um sistema de limite e comércio com aloca??es gratuitas e pagas. Neste ano também ocorrerá a conclus?o da constru??o de um mercado nacional de comércio para redu??o voluntária de emiss?es de gases de efeito estufa que seja confiável, transparente, padronizado, amplamente participativo e alinhado com os padr?es internacionais.

Espera-se que o país apresente, até a data mencionada, resultados notáveis de redu??o de emiss?es, melhore a estrutura regulatória e crie um mecanismo de precifica??o de carbono com níveis de pre?os razoáveis.

A diretriz pede a expans?o da cobertura do mercado nacional de comércio de carbono, a melhora do sistema de aloca??o de cotas para emiss?o de carbono e o fortalecimento da orienta??o e supervis?o sobre os esquemas-piloto regionais de comércio de carbono.

Também pede esfor?os para desenvolver o mercado nacional de redu??o voluntária de emiss?es de gases de efeito estufa por meio de medidas como o fortalecimento da coordena??o dos recursos de redu??o de carbono, a regulamenta??o de atividades voluntárias de redu??o de emiss?es e a promo??o da aplica??o de redu??es certificadas de emiss?es.

A diretriz pede o revigoramento do mercado de comércio de carbono através do enriquecimento dos produtos de comércio, expans?o dos participantes do mercado e fortalecimento da supervis?o do mercado.

A diretriz enfatiza o fortalecimento da capacidade geral do mercado de comércio de carbono, incluindo a melhoria da contabilidade e relato de emiss?es de carbono, bem como o aprimoramento do sistema de divulga??o de informa??es.

O documento salienta também o refor?o do apoio político e jurídico e o aprofundamento dos intercambios e da coopera??o internacionais.