O Comitê Permanente da 14a Assembleia Popular Nacional (APN), a mais alta legislatura da China, realizará sua 17a sess?o em Beijing de 8 a 12 de setembro.

A decis?o foi tomada nesta ter?a-feira durante uma reuni?o do Conselho de Presidentes do Comitê Permanente da APN, presidida por Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da APN.

Durante a iminente sess?o, os legisladores revisar?o uma série de projetos de lei, incluindo um projeto de lei sobre energia at?mica, um projeto de lei sobre resposta a emergências de saúde pública, um projeto de lei sobre parques nacionais, um projeto de lei sobre a gest?o da seguran?a de produtos químicos perigosos e outras quest?es urgentes.

Um pacote de emendas às leis existentes, incluindo a Lei de Arbitragem e a Lei Prisional, também será analisado durante a sess?o.

A reuni?o observou que os legisladores deliberar?o sobre uma série de propostas, incluindo uma para revisar os projetos de revis?o da Lei de Seguran?a Cibernética e outra para analisar um tratado de extradi??o entre a China e a República da Sérvia.

Além disso, diversos relatórios do Conselho de Estado, como o relatório sobre a implementa??o do Plano de Desenvolvimento Econ?mico e Social Nacional de 2025, o relatório sobre a execu??o or?amentária e o relatório sobre a gest?o da dívida pública em 2024, entre outros, ser?o analisados na próxima sess?o.

Na reuni?o de ter?a-feira, foram revisados o relatório analítico do Comitê de Assuntos Financeiros e Econ?micos da APN sobre o desempenho econ?mico da China este ano, bem como um relatório sobre o tratamento de reclama??es públicas pelos órg?os administrativos da APN desde fevereiro de 2025.